Uma exposição de arte sobre a pandemia foi encerrada, nesta quarta-feira (23), em Bagé, no Sul do estado, após a prefeitura considerar que as imagens eram “incompatíveis com o uso de um espaço público voltado à cultura”. Conforme a Secretaria de Cultura e Turismo, algumas obras continham conteúdo político partidário.
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) alega censura. Em nota, a universidade diz que “repudia a censura imposta à ‘Exposição – Prêmio Cultural Pindorama’ e reforça sua ação em defesa da liberadade de expressão e de pensamento”.
“Independência e liberdade são valores inegociáveis”, citam, em nota, os pró-reitores de Educação e Cultura, Paulo Rodinei Soares Lopes e Franck Maciel Peçanha.
A mostra “Sobre Vivências” faz parte do Prêmio Cultural Pindorama, iniciativa das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e Pelotas (UFPel), além da Unipampa. Ela foi instalada na Casa de Cultura Pedro Wayne, na sexta-feira (18), e encerrada cinco dias depois.
Para a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), “as obras expostas detinham nítido conteúdo político, inclusive insígnias partidárias”, o que, segundo a pasta, contraria a legislação da regência do local e estaria em desacordo com a utilização de prédios públicos.
O secretário João Schardosim destaca, em especial, duas fotografias, em que há, em uma delas, um adesivo com a inscrição “Fora, Bolsonaro”, e, na outra, uma passeata com bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Aquilo ali não é uma obra. É uma fotografia pura e simples demonstrando uma posição política. Seja o presidente que for, a favor ou contra, dentro da Casa de Cultura a gente tem que respeitar”, defende o secretário.
Além delas, Schardosim cita poemas que acusam o presidente da República de “genocida”, o que, para ele, na ausência de provas, podem caracterizar crimes.
“As obras expostas continham, ainda, imputações que podem configurar o crime de calúnia, utilizando expressões incompatíveis com o uso de um espaço público voltado à cultura, onde, também, deve-se primar pelo respeito às instituições e às normais legais”, sustenta a Secult.
Schardosim diz que as obras citadas foram retiradas a pedido da prefeitura, mas o encerramento da exposição com as demais peças foi decisão dos organizadores. Segundo ele, não houve conhecimento prévio da Secult sobre o conteúdo presente na mostra.
“Foi uma gentileza da nossa secretaria porque acha importante a ligação com a comunidade. Jamais iria imaginar que uma universidade federal iria expor um trabalho politizado. Fomos até ingênuos nesta situação, porque deveríamos pedir o envio antecipado”, disse ao g1.
Dois vereadores, Flavius Dajulia e Caren Castêncio (ambos do PT), levaram o caso ao Ministério Público nesta quinta-feira (24). “Fatos graves de censura à arte”, disse Flavius, em vídeo publicado nas redes sociais.
A exposição iria até a próxima quinta-feira (31). Na nota de repúdio, a Unipampa reforça a “ação de defesa da liberdade de expressão e de pensamento”.
Já a Secult justifica que “a liberdade de expressão não é absoluta, encontrando restrições na esfera do respeito aos direitos fundamentais da personalidade e dos demais indivíduos, com o objetivo de verificar abusos, situação verificada no caso em questão”.