Em nova investida contra suposto grupo criminoso que atua na prefeitura de Bagé, a Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de busca pessoal nesta quinta-feira (2). Dois servidores públicos foram presos em flagrante por peculato e porte ilegal de arma de fogo. Um dos alvos da ofensiva foi o prefeito Divaldo Lara (PRD).
Batizada de Operação Coactum II, a ação investiga caixa 2 eleitoral, organização criminosa e peculato, além de outros possíveis crimes contra a administração pública. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Além de Divaldo, foram alvos da Justiça os servidores apontados como responsáveis por suposta rachadinha na prefeitura. Os presos são Amarilio Augusto Sturza Dutra, assessor da Procuradoria Jurídica do município, e a servidora Manuela Jacques Souza.
Detidos na Câmara de Vereadores e no Centro Administrativo, eles seriam, conforme a PF, os encarregados de recolher parte dos salários dos servidores. As prisões ocorreram na Câmara de Vereadores e no Centro Administrativo. Na ocasião, um deles estaria saindo para fazer o recolhimento dos valores, inclusive portando uma sacola para acomodar os recursos. Foram apreendidos ainda cerca de R$ 50 mil em moeda nacional e estrangeira, aparelhos celulares e documentos.
Também foi realizada busca e apreensão no Setor de Recursos Humanos da prefeitura e na sede do diretório municipal de um partido político. Segundo a PF, há indícios da “existência de organização criminosa voltada para o desvio de parcela do salário de servidores municipais comissionados ou com função gratificada.” A investigação aponta que os funcionários eram obrigados a entregar parcela de sua remuneração, sob ameaça de demissão. O dinheiro seria depois usado em campanha eleitoral.
A Operação Coactum — nome que caracteriza o caráter compulsório da entrega de salário — foi deflagrada em junho do ano passado. Com o avanço das apurações, a Polícia Federal obteve indícios de que a rachadinha vem sendo praticada na prefeitura desde 2017, quando Divaldo assumiu pela primeira vez, e continuou mesmo após a ação policial de 2023.
Na casa do prefeito Divaldo Lara foram apreendidos medicamentos introduzidos irregularmente no país, além de diversas seringas supostamente desviadas da prefeitura. Os medicamentos Durateston, Stanozoland e Boldenona são, respectivamente, usados para reposição de testosterona, anabolizante sintético para queima de gordura e um composto veterinário para ganho de massa muscular.
Procurada, a prefeitura de Bagé disse que não irá se manifestar, “pois a A operação não tem a ver com a administração pública”. A reportagem não conseguiu contato com Amarílio Dutra e Manuela Souza.
O que diz a defesa do prefeito
“A investigação em questão teve início em 2017 e, surpreendentemente, após sete anos sem conclusão, indiciamento ou denúncia e sem o surgimento de nenhum fato novo, outra medida de busca e apreensão foi decretada.
Há evidente prática de lawfare – uso de manobras jurídico-legais para alcançar objetivos de política externa – com cunho político, direcionado à partidários de agremiação política de direita, ou seja, oposição ao Governo Federal.
O Prefeito Divaldo Lara sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer documentos às autoridades públicas, sendo a presente ação desnecessária e meramente midiática. José Henrique Salim Schmidt, OAB/RS 43.698”