O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a absolvição do prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), da acusação de abuso de poder econômico durante a eleição de 2020. A decisão também absolveu o vice-prefeito, Mario Mena Kalil (PTB), e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan.
A acusação contra Divaldo Lara e seus aliados surgiu após uma transmissão ao vivo realizada durante a campanha eleitoral de 2020. Na live, Luciano Hang expressou apoio ao prefeito e sugeriu que a instalação de uma loja Havan na cidade dependia da reeleição de Lara. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que essa ação configurava abuso de poder econômico e político.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) já havia absolvido os acusados em novembro de 2023, por uma votação apertada de 4 a 3. A coligação Unidos por Bagé, que perdeu a eleição, recorreu da decisão, levando o caso ao TSE. No entanto, o TSE validou a decisão do TRE-RS, mantendo a absolvição.
O relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, afirmou que não havia evidências suficientes para comprovar o abuso de poder econômico ou político. Ele destacou que a situação em Bagé era distinta de outros casos semelhantes julgados pelo tribunal.
Além de manter a absolvição, o TSE também validou a multa aplicada a Divaldo Lara por recorrer três vezes após a decisão inicial de absolvição. A insistência do prefeito em recorrer foi vista como um abuso do direito de defesa, resultando na penalidade financeira.
A defesa de Divaldo Lara e Luciano Hang argumentou que a live foi uma manifestação legítima de apoio político e que não houve qualquer promessa concreta de benefícios em troca de votos. Eles sustentaram que a instalação da loja Havan em Bagé não estava condicionada à reeleição do prefeito.
A decisão do TSE encerra um longo processo judicial que começou logo após as eleições de 2020. A coligação Unidos por Bagé ainda pode tentar novos recursos, mas as chances de reverter a decisão são consideradas remotas.
O caso de Bagé chamou a atenção pela participação de Luciano Hang, um empresário conhecido por seu apoio a políticos conservadores e por suas declarações polêmicas. A decisão do TSE é vista como uma vitória para Divaldo Lara e seus aliados, que agora podem continuar seus mandatos sem a sombra das acusações.
Em resumo, o TSE manteve a absolvição do prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do vice-prefeito Mario Mena Kalil e do empresário Luciano Hang, encerrando um processo que envolveu acusações de abuso de poder econômico e político durante a eleição de 2020.
