Diário de Bagé Notícias
  • Home
  • Notícias
  • Bagé
  • Rio Grande do Sul
  • Política
Reading: STF FORMA MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR MACONHA PARA USO PESSOAL
Share
Search
Font ResizerAa
Diário de Bagé NotíciasDiário de Bagé Notícias
Search
  • Home
  • Notícias
  • Bagé
  • Rio Grande do Sul
  • Política
Siga
Diário de Bagé Notícias > Blog > Política > STF FORMA MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR MACONHA PARA USO PESSOAL
Política

STF FORMA MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR MACONHA PARA USO PESSOAL

By Semyon Kravtsov 26 de junho de 2024 2 Min Read
Share

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), por 8 votos a 3, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na retomada do julgamento sobre o caso, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Toffoli disse, aliás, que o seu voto abrange todas as drogas, e não apenas a maconha.

Na sequência, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia também acompanharam o relator. Com isso, o placar no Supremo ficou em 8 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, afirmou Toffoli ao esclarecer sua posição.

Além de Gilmar, Toffoli, Cármen e Fux, votaram pela descriminalização os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte) e Rosa Weber (que já se aposentou).

Foram vencidos os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, contrários à descriminalização.

De acordo com a manifestação da maioria do Supremo, o porte de maconha continua sendo ilícito, mas as punições aos usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

No julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (26), a Corte ainda precisa definir a quantidade de maconha que caracterizaria uso pessoal, e não tráfico de drogas. Ela deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Não é legalização, diz ministro Barroso

Na sessão realizada na última quinta-feira (20), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, observou que a Corte não estava decidindo sobre a legalização da maconha.

Na ocasião, Barroso afirmou que os votos já proferidos mantinham o porte como comportamento ilícito.

“Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque essa é a vontade do legislador”, disse.

 

Share This Article
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Teciomar Abila ensina como organizar as finanças pessoais e manter equilíbrio mesmo em tempos de crise.
Como organizar finanças pessoais em tempos de crise?
Notícias
Motorista tenta agredir agentes após capotar carro em Porto Alegre.
Notícias
Carlos Eduardo Rosalba Padilha apresenta o caminho para integrar ESG à estratégia empresarial.
Implementando ESG: passos essenciais para empresas que querem responsabilidade socioambiental
Notícias
Reconstrução habitacional no Rio Grande do Sul: avanços e desafios no acesso à casa própria
Rio Grande do Sul
Clima instável no Rio Grande do Sul: frente fria e ciclone intensificam ventos e chuvas
Rio Grande do Sul
Pesquisa revela cenário eleitoral desafiador para Lula no Rio Grande do Sul em 2026
Rio Grande do Sul
Bagé inaugura Programa inovador para melhorar o acompanhamento e inclusão de pessoas com deficiência
Política
Bagé Avança em Políticas Públicas de Saúde: Início Automático e Imediato do Acompanhamento Pré-Natal
Política

Bem-vindo ao Blog Diário de Bagé! Aqui você encontra as notícias mais recentes e relevantes de Bagé e região. Mantemos você informado sobre tudo o que acontece na cidade, desde eventos locais até atualizações importantes sobre política e muito mais.

Categorias

  • Home
  • Notícias
  • Bagé
  • Rio Grande do Sul
  • Política
Reading: STF FORMA MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR MACONHA PARA USO PESSOAL
Share

© 2024 Diário de Bagé – [email protected]  – tel.(11)91754-6532

Siga
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?