Indígenas protestam em estradas do RS contra marco temporal


STF retoma nesta quarta-feira (1º) votação de tese, segundo a qual demarcação de terras indígenas deve seguir o princípio do marco temporal, ou seja, só serem demarcadas terras ocupadas até a promulgação da Constituição. Cerca de 60 indígenas realizam protesto em Benjamin Constant do Sul
Noeli de Oliveira
Indígenas realizam manifestações em ao menos duas rodovias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (1º), dia em que será retomado o julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na ERS-480, em Benjamin Constant do Sul, Norte do estado, um grupo de cerca de 60 indígenas bloqueia a estrada, liberando o trânsito de 30 em 30 minutos. A Brigada Militar acompanha.
Já em Iraí, na BR-386, um grupo de indígenas também realiza bloqueios intermitentes. A manifestação é acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal.
100 mil hectares no RS
Segundo os próprios agricultores, caso seja revogado o marco temporal, em área de 15 municípios gaúchos, 100 mil hectares poderiam ser demarcados, atingindo cerca de 3,5 mil famílias.
“Esses produtores compraram áreas do governo do estado e pagaram, mais de 100 anos atrás, e têm suas estruturas legitimadas. Se o Supremo revogar o marco temporal, qualquer cidade pode ser engolida por uma demarcação”, comenta o advogado Alexander da Rosa.
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Entenda o marco temporal da demarcação de terras indígenas
O STF julga um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.
O critério do “marco temporal” define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
A decisão dos ministros do STF é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país que estão em Brasília no acampamento “Luta pela Vida”, montado a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do “marco temporal”, enquanto que proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é favorável à tese.
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