Ex-padre desvia dinheiro de organização social da saúde, diz denúncia

Uma das maiores Organizações Sociais dedicada à gestão de hospitais públicos no país, a Pró-Saúde tem como CEO Wagner Portugal, um executivo de trajetória incomum. Ele não veio do setor privado, mas das fileiras da Igreja Católica, onde foi ordenado padre em 2004 – ofício que exerceu até ser expulso, treze anos mais tarde. Recaía então sobre Portugal a acusação de tocar atividades financeiras próprias, o que é proibido pelo Vaticano. Mesmo com o escândalo, ele se mantém próximo da cúpula da Santa Sé no Brasil e acabou guindado a diretor, depois ao comando da Pró-Saúde, cuja cúpula é formada exclusivamente por clérigos. A partir de 2017, a Lava-Jato fluminense enredaria a OS em operações que miravam casos de corrupção em hospitais do Rio de Janeiro. Portugal chegou a firmar um termo de delação premiada em que confessava ter participado de um esquema de desvios e afastou-se oficialmente, mas nunca de fato da entidade, que voltou a pilotar em 2020 – e lá segue. Agora, uma nova denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal no Rio bate à porta do ex-sacerdote, acusado de, em plena pandemia, empregar recursos públicos da saúde gestados pela Pró-Saúde para sustentar uma vida de luxos e mordomias.

A reportagem de VEJA teve acesso ao documento de 45 páginas enviado à procuradoria. Nele, quatro funcionários da OS que trabalhavam diretamente para Portugal contam que, nos últimos anos, ele manteve um volumoso fluxo de dinheiro vivo para fins pessoais egresso do caixa da organização. Segundo três deles, que participavam da operação a mando do chefe, envelopes contendo até 100 000 reais eram retirados semanalmente da presidência da Pró-Saúde sob o codinome “contratos” para lhes ser entregues. Às vezes, o dinheiro saía de um escritório de advocacia de São Paulo, de onde seguia para os bolsos de Portugal. De acordo com esses auxiliares, as cédulas eram divididas em maços de 5 000 reais e levadas de carro para os municípios de Coqueiral e Boa Esperança, em Minas Gerais. “Ele se negava a tocar no dinheiro e dizia que não queria se tornar impuro”, revela um dos denunciantes. Uma parte era usada para pagar salários de gente que trabalhava nas fazendas da família Portugal. O CEO frequentemente acompanhava o traslado dos envelopes da capital paulista, onde fica a sede da Pró-Saúde, a bordo de um Audi A5 escoltado por algum funcionário ao volante de um Audi A3 – ainda um outro carro, um Volkswagen Jetta, utilizado para deslocamentos somente nas fazendas, se somava à frota cujo aluguel ficava a cargo da Pró-Saúde. “Ele pedia que a gente pegasse notas fiscais em outros municípios para acobertar os gastos feitos para seu favorecimento pessoal”, diz à VEJA um dos ex-assessores.

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A Pró-Saúde, que já esteve presente em 11 estados, deu uma emagrecida nos negócios e teve contratos públicos cancelados depois de se ver envolta em escândalos e enfrentar uma série de processos trabalhistas. Mas ainda mantém acordos vultosos com os governos do Pará e de Rondônia, onde atua em hospitais na linha de frente da pandemia, além de administrar a Santa Casa de Curitiba e centros municipais de educação infantil em São Paulo. A situação da OS não foi suficiente, porém para causar danos aos benefícios dos quais Portugal desfruta. Ele janta diariamente em restaurantes italianos da capital paulista, encontros regados a vinhos de rótulos caros, como os Brunellos di Montalcino, em companhia de rapazes bem apessoados, detalham seus ex-assessores. A conta gira em torno de 2 000 reais, podendo alcançar 15 000 em ocasiões especiais, e é quitada com um cartão corporativo no nome do ex-presidente da Pró-Saúde, Dom Eurico dos Santos Veloso. “Havia um acordo com os restaurantes para fracionar os valores em notas menores e não incluir bebida alcoólica”, diz na denúncia um dos ex-funcionários, responsável por vários desses pagamentos. Também é a Pró-Saúde que arca com o aluguel do apartamento de Portugal na Zona Oeste de São Paulo.

Criadas em 1998 com o objetivo de conferir eficiência à gestão pública, as Organizações Sociais, embora de natureza privada, não podem apresentar lucro. Significa que tudo o que recebem pelos contratos firmados com governos deve ser reinvestido em sua área fim – neste caso, a saúde – e empregado para bancar a estrutura da entidade e pagar a folha de funcionários. Os gastos precisam ser transparentes, abertos à sociedade, e ficam sob o escrutínio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público. Como CEO, Portugal tem direito a salário e benefícios, mas a denúncia que corre no MPF aponta que ele vem sistematicamente extrapolando as fronteiras entre o interesse público e o privado.

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O aprofundamento das investigações cabe agora aos procuradores, que terão de romper o cordão de proteção que alguns integrantes da cúpula da Igreja no Brasil mantêm em torno do ex-sacerdote, que mantém o hábito de celebrar missas na sede Santa Casa de Curitiba, mesmo tendo sido expulso da Igreja Católica, contam os ex-assessores. A denúncia, encaminhada pelos advogados Maristela Basso e Guilherme Dudus, do projeto Cicatrizes da Fé, frisa que ele conta com apoio velado de bispos que integram a diretoria estatutária da OS e fazem vistas grossas aos seus desmandos: “O Sr. Wagner, amparado por uma rede muito bem articulada de ‘fiéis escudeiros’, continua lesando a Pró-Saúde. Nas palavras do próprio ex padre: essa empresa é minha e faço aqui o que eu bem entender!“. O CEO também circula bem na política, sendo próximo do ex-ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e de sua esposa, a ex-governadora Cida Borghetti.

Procurada por VEJA, a Pró-Saúde afirma que “desconhece práticas que fogem ao regramento interno previsto no estatuto social e reforça que não recebeu, até o momento, nenhuma denúncia em seus canais de integridade”. Diz a advogada Paula Storto, da PUC-SP e especialista em terceiro setor: “No âmbito civil, se ficar comprovada alguma irregularidade, cabem ações de improbidade administrativa, além da desqualificação da OS e o julgamento da organização como inidônea. No caso de crimes, se aplicam as punições previstas no código penal”. Em tempos de pandemia, em que a saúde pública é mais requerida do que nunca, todo o cuidado é pouco com as verbas da saúde.

Leia na íntegra a nota da Pró-Saúde

Em relação aos questionamentos enviados por VEJA, a Pró-Saúde esclarece que conduz sua gestão pelas boas práticas de governança corporativa e de integridade, reconhecidas pelo mercado. Esse processo, implementado desde a colaboração firmada por integrantes de sua Diretoria com o Ministério Público Federal, é rigorosamente monitorado para que todos os 16 mil colaboradores da instituição atendam aos requisitos e cumpram, igualmente, as normas previstas em seu Código de Ética e de Conduta.

No âmbito da gestão, foram implantados, também, um Canal de Denúncia com autonomia e independência, gerido por empresa externa, um Canal de Consulta Ética, além da realização de treinamentos frequentes para todas as instâncias e unidades gerenciadas no Brasil.

 Em relação ao trabalho desempenhado pelos seus dirigentes, a Pró-Saúde mantém um regramento que prevê o estrito cumprimento de seu Estatuto Social, seguindo tendências vigentes no mercado, como o aluguel de carros mediante a coparticipação do profissional.

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 A entidade desconhece práticas que fogem a este regramento e reforça que não recebeu, até o momento, nenhuma denúncia em seus canais de integridade.

 Com 54 anos de história, a Pró-Saúde é uma entidade privada, sem fins lucrativos, atuante no setor de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar. Tem seu trabalho reconhecido pela excelência dos serviços prestados, conforme atestou pesquisa encomendada ao Datafolha, em 2020, junto aos mais de 1 milhão de pacientes atendidos todos os meses, bem como pelas premiações nacionais e internacionais acumuladas nos últimos anos.