Você tem dúvida se o Direito Societário e o Empresarial são iguais? Conforme pontua a Dra. Vanuza Sampaio, apesar de serem semelhantes, essas áreas possuem algumas diferenças. Isso porque, a esfera Societária corresponde a uma das especializações do segmento de empresas. Quer entender mais sobre as distinções entre esses dois campos? Então, continue a leitura deste artigo.
O Direito envolve diversas áreas, não é verdade? Cada uma delas é importante para lidar com algum assunto, estabelecendo leis e normas para diferentes aspectos. Nesse sentido, quando se trata do ramo empresarial, existem alguns campos jurídicos responsáveis por normatizar as relações e guiar as atividades, garantindo que elas sejam éticas e justas, como é o caso do segmento societário e o de empresas.
Do que se trata o Direito Empresarial?
Também conhecido como Direito Comercial, o Direito Empresarial é responsável por tratar da organização de pessoas para exercer uma atividade econômica. Assim, além de estabelecer as leis e regras para guiar essas ações, esse campo também é importante para as relações comerciais, atuando na resolução de conflitos. A advogada Vanuza Sampaio, entende que esse é um ramo fundamental.
E o Direito Societário?
Por outro lado, o Direito Societário é o campo jurídico responsável por cuidar da constituição e normatização de sociedades empresariais, bem como, das relações entre sócios e acionistas. Esse segmento é essencial para controlar estas atividades e garantir que as partes envolvidas na construção de uma organização entendam seus direitos e deveres, e cumpram com as suas obrigações.
Qual a diferença entre o Direito Empresarial e Societário?
Dessa forma, agora que você entendeu mais sobre essas duas áreas, resta a seguinte questão: qual é a diferença entre elas? Nesse contexto, saiba que o Direito Societário é um dos segmentos do estudo do Direito Empresarial. Assim, enquanto o segundo é responsável por tratar de assuntos mais abrangentes, como a parte tributária de uma empresa, o primeiro irá lidar com questões mais específicas, voltadas para a formação de sociedades empresariais. Para Vanuza Sampaio, é importante entender estes detalhes.
Qual o papel de um advogado empresarial e um advogado societário?
Desse modo, um advogado empresarial terá funções mais abrangentes, como lidar com a constituição de empresas, participar de negociações, realizar o planejamento tributário, cuidar da propriedade intelectual, atuar na resolução de conflitos, entre muitas outras atividades. Além disso, é possível que esse profissional trabalhe no segmento societário, uma vez que ele pertence a sua área de formação.
Já o advogado societário, terá funções mais específicas, participando especialmente na construção e organização de sociedades empresariais. Além disso, é comum que esse especialista ofereça consultorias e assessorias jurídicas, auxiliando indivíduos na constituição de seus negócios. A fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados e Associados, a advogada Vanuza Sampaio, entende que a participação desses profissionais nesses casos é importante.
Se interessou pelo assunto? Então, para saber mais informações visite o Instagram: @escritorio.vanuzasampaio e site: https://vanuzasampaio.com.br.
