Governo deve apresentar medida provisória com novo programa social nas próximas semanas, diz ministro

Ideia é pagar cerca de R$ 300 a 17 milhões de famílias a partir de novembro, mês seguinte ao fim do auxílio emergencial. Ministro João Roma (Cidadania) disse ainda que novo programa deve reformular o Bolsa Família. VÍDEO: Governo deve apresentar MP com novo programa social nas próximas semanas, diz ministro da Cidadania
O governo deve enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória criando um novo programa social, afirmou nesta quarta-feira (28) o ministro da Cidadania, João Roma.
Ainda segundo o ministro, o novo programa vai reformular o Bolsa Família. A ideia é de que o valor do benefício seja de cerca de R$ 300 e atinja 17 milhões de famílias.
O novo programa deve começar em novembro, um mês após acabar o pagamento do auxílio emergencial.
Roma falou com a imprensa ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma reunião entre os dois.
“A reunião com o ministro Guedes foi justamente para tratar da finalização da reformulação dos programas sociais do governo Bolsonaro, que nós pretendemos apresentar até início do mês de agosto através de uma medida provisória”, disse Roma.
O governo já vinha anunciando a criação de um novo programa social. A definição da data para a MP é mais um passo.
Roma explicou que o governo busca será fortalecer a transferência de renda e propiciar novas ferramentas para que a população em situação de vulnerabilidade possa alcançar maior qualidade de vida.
Além do Bolsa Família, o novo benefício social vai reformular o programa de aquisição de alimentos.
“Já em novembro entraremos com a reformulação dos programas sociais do governo, que visa o quê? O Bolsa Família, o programa de aquisição de alimentos, outras ferramentas que iremos estruturar para apresentar à população um programa fortalecido e ampliado”, completou o ministro.
Guedes afirmou que o novo programa vai respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto de gastos, mecanismo que limita as despesas do governo à inflação. “Não há violação do teto”, resumiu Guedes.
Questionados sobre a fonte de financiamento do programa em 2022, os ministros não detalharam. Apenas afirmaram que serão com “os orçamentos da União”.
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