Decanato de Marco Aurélio começa provocando tremores no STF

Com a aposentadoria do decano, ministro Celso de Mello, nesta terça, o STF terá um novo nome no posto de magistrado mais antigo da Corte. Marco Aurélio Mello assume tal condição prometendo tremores à gestão de Luiz Fux no tribunal.

Além de anunciar que irá para o ataque nesta quarta, quando pretende confrontar Fux diretamente no plenário, Marco Aurélio não recuará nem assumirá eventual falha ao decidir soltar um chefão do PCC sem avaliar outros fatores na decisão.

“Penso em levantar questão de ordem para saber se o presidente do tribunal é censor de seus pares. Isso tem de ser elucidado”, afirmou neste domingo ao repórter de VEJA Nonato Viegas.

Logo após ganhar as ruas pelas mãos de Marco Aurélio, André de Oliveira Macedo, o André do Rap, sumiu do mapa. No fim de semana, a informação que chegou às autoridades de São Paulo é de que ele estaria no Paraguai.

Diferentemente de Celso de Mello, que cultivava a postura conciliatória — só fazia considerações sobre outros colegas em votos, nunca fora da Corte –, Marco Aurélio torpedeou o presidente do STF pela imprensa desde o primeiro momento em que se viu contrariado pela ação de Fux.

O presidente do Supremo derrubou a decisão do colega por considerar que o chefe do PCC não poderia ter recebido um HC sem que sua condição de criminoso de “altíssima periculosidade” fosse levada em consideração na decisão.

“Os dois erraram na forma. Não dava para soltar um preso como esse. Tinha outras formas de avaliar a questão. Por outro lado, a forma com o presidente fez também não agradou. É mais confusão para o início de presidência do ministro Fux. Acho que ele não esperava algo assim tão cedo”, diz um ministro ao Radar.

Ciente de que não há como deixar o assunto sem uma solução, o presidente do STF pretende levar ao plenário nesta quarta a discussão sobre o artigo 316 do Código de Processo Penal, aquele incluído pelo deputado Lafayette de Andrada no pacote anticrime de Sergio Moro, que fundamentou a decisão de Marco Aurélio. Fux considera urgente uma análise colegiada da regra que libertou o chefão do PCC.

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