Alexandre de Moraes mantém prisão do deputado Daniel Silveira


Daniel Silveira está preso desde fevereiro. Em março, o deputado foi colocado em prisão domiciliar, mas após violar o monitoramento eletrônico mais de 30 vezes, uma nova ordem de prisão foi determinada. Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (31) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). De acordo com o ministro, há risco de fuga do deputado que fez consulta a quatro embaixadas solicitando asilo.
Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais. Em março, ele foi colocado em prisão domiciliar, mas após violar o monitoramento eletrônico por mais de 30 vezes, uma nova ordem de prisão foi determinada em junho.
Segundo Moraes, ao consultar embaixadas pedido asilo e se apresentando como preso político, Daniel Silveira indicou que tenta evitar a aplicação da lei.
“Há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”, escreveu o ministro.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
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Ainda, de acordo com o ministro, o deputado mostrou desprezo pela Justiça ao violar a tornozeleira eletrônica.
Moraes disse ainda que “não há indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão”.
O ministro ressaltou que os crimes cometidos pelo deputado são gravíssimos. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela reconsideração da prisão.
Atos antidemocráticos
Em abril, por unanimidade, o Supremo transformou o deputado em réu e Silveira passou a responder a um processo criminal perante a Corte, em razão do foro privilegiado. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro no âmbito do inquérito sobre manifestações antidemocráticas.
Entenda inquérito do STF sobre manifestações antidemocráticas
A PGR acusa Silveira de três crimes: praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio; incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário; e provocar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
Veja vídeos sobre a prisão de Daniel Silveira: