Último boletim de 2020 expõe impactos da pandemia sobre arrecadação e setores econômicos

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul, principal tributo estadual, encerrou o ano de 2020 em 2,9% abaixo de 2019, computados em termos reais (valores atualizados pelo IPCA para dezembro de 2020). Após cinco meses de variações negativas entre março e julho em razão da pandemia, os números mostraram forte recuperação entre agosto e dezembro. As informações constam na 30ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicado nesta semana pela Receita Estadual.

Em dezembro, expurgando-se os efeitos do Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz) ocorrido em 2019, o desempenho da arrecadação de ICMS foi 10,3% (R$ 340 milhões) superior em termos reais ao registrado em 2019, alcançando o quinto mês consecutivo de crescimento frente a períodos equivalentes do ano anterior, em números atualizados pelo IPCA.

Antes disso, o indicador havia sido de +1,7% (R$ 53 milhões) em agosto, +9,8% (R$ 305 milhões) em setembro, +11,6% (R$ 358 milhões) em outubro e +11,5% (R$ 384 milhões) em novembro. A sequência positiva interrompeu um período também de cinco meses de queda no indicador, com -0,3% (R$ 9 milhões) em março, -14,8% (R$ 472 milhões) em abril, -28,6% (R$ 864 milhões) em maio, -13,9% (R$ 413 milhões) em junho e -5,3% (R$ 160 milhões) em julho.

“O movimento de retomada da atividade econômica e consequente recuperação da arrecadação de ICMS é fundamental para as finanças gaúchas, impulsionado também pelas medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico e de melhoria do ambiente de negócios”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ao mencionar a agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha e está em andamento desde junho de 2019.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, dez segmentos apresentaram variação positiva no indicador em dezembro. Os melhores resultados percentuais ocorreram nos setores de Transportes (+107,2%), influenciado por alteração de legislação que deslocou a arrecadação para o setor, Metalmecânico (+54,5%) e Polímeros (+49,7%). As principais quedas foram verificadas nos ramos de Comunicações (-11,6%), Energia Elétrica (-11,5%) e Bebidas (-11,2%).

No acumulado do período da crise (16/3 a 31/12), sete segmentos apresentaram variação positiva, com destaques para Agronegócio, Supermercados e Transportes. Os dois piores resultados foram Calçados e Vestuário (queda de 28,9%) e Veículos (queda de 9,4%).

Os números comparativos de arrecadação consideram ajustes decorrentes de antecipação de receitas de ICMS em 2018 e da obtenção de receitas extraordinárias (Refaz 2019 e DAT) em novembro e dezembro de 2019. A publicação completa com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

Emissão de Notas Eletrônicas

A emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e) registrou variação positiva pelo sétimo mês consecutivo frente a períodos equivalentes de 2019. O resultado em dezembro foi o melhor desde o início das análises, com +14,6%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril (-16,7%). No acumulado do período da crise (16/3 a 31/12), o indicador agora acumula ganho de 1,6%.

Indústria, Atacado e Varejo registram alta

A Indústria apresentou a melhor variação mensal interanual desde o início do período da crise, sendo o sétimo mês consecutivo de variações positivas. O indicador, que foi de +21,7% em novembro, em dezembro registrou variação de +23,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Dentre os 19 setores industriais selecionados para análise, apenas dois não apresentaram variação positiva comparando o último mês com o mesmo período do ano anterior. No acumulado (16 de março a 31 de dezembro), o setor industrial agora apura alta de 4,3%.

O Atacado apresentou a segunda melhor variação mensal em dezembro (+10,5%) em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após dois meses consecutivos de queda (-2,5% em outubro e -7,7% em novembro). Com isso, o setor agora acumula alta de 1,5% entre 16 de março e 31 de dezembro de 2020.

As vendas do Varejo também registraram desempenho positivo na quinzena, com +6,3% frente ao período equivalente de 2019. É o quinto mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade, que agora apura queda de -3% no acumulado.