TJRS alcança o primeiro lugar no Brasil em julgamentos de processos mais antigos

O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) cumpriu metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020, ano do surgimento da pandemia do coronavírus.

Conforme o levantamento realizado pela Assessoria de Assuntos Estratégicos, baseado nas “Metas Nacionais do Poder Judiciário”, o TJRS foi o Tribunal Estadual que julgou o maior número de processos mais antigos em tramitação no 2º Grau, com 124,92% de cumprimento.

Também obteve destaque na priorização dos julgamentos dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ficando em primeiro lugar entre os Tribunais Estaduais de grande porte, alcançando 90,72% de cumprimento.

No que se refere aos processos relacionados ao feminicídio, o TJ gaúcho ultrapassou a meta, registrando 119,32% de cumprimento. As ações coletivas também foram priorizadas, com 103,12% de cumprimento da meta no 1º Grau e 116,21% no 2º Grau.

Utilizando como parâmetro especificamente o período de pandemia, de março de 2020 até hoje, o TJRS aparece no ranking entre os cinco do Brasil que mais produziram no referido período, com 1.223.525 sentenças e acórdãos. A Corte também realizou mais de 65 milhões de movimentos processuais. Foram 4.733.957 despachos e 1.239.025 decisões proferidas.

Conforme o tribunal, a produtividade foi obtida com economia aos cofres públicos. Levantamento do “Justiça em Números” aponta que a redução da despesa total da Justiça do Rio Grande do Sul em 2020, através de resultados alcançados de forma preliminar, foi de aproximadamente R$ 200 milhões.