Terminou sem acordo a primeira audiência de conciliação sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual gaúcha será realizada nesta quarta-feira

Realizada de forma 0n-line na manhã desta segunda-feira (3) pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre, a primeira audiência entre o governo gaúcho a o Cpers-Sindicato terminou sem acordo sobre o impasse que envolve o retorno às aulas presenciais na rede pública estadual. Uma nova rodada está marcada para as 14h desta quarta-feira.

O encontro virtual, mediado pela coordenadora da unidade, juíza Dulce Oppitz, teve por objetivo discutir a ação movida pela entidade dos professores e servidores da categoria e pela Associação de Pais e Mães Pela Democracia (APMD). Ambas alegam que as atividades “in loco” nas escolas são incompatíveis com o atual momento da pandemia de coronavírus e que ainda não há segurança sanitária para isso.

A sessão durou aproximadamente cinco horas. Além de representantes das duas entidades e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, participou da audiência o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, acompanhado de sua equipe. Ele defendeu o retorno gradual das atividades de ensino presencial, com alunos organizados em grupos e ressaltou o fato de os pais terem liberdade para levar ou não os filhos para a escola.

Melo também sugeriu que entidades médicas sejam convidadas a participar do debate, a fim de contribuir com informações científicas para o debate. E, repetindo uma postura manifestada desde que assumiu o cargo, em janeiro, pregou a ideia de que as atividades não podem parar: “Eu acredito na conciliação, afinal todos queremos o bem das nossas crianças e do Estado. A pandemia é gravíssima mas a cidade tem que funcionar, sem retrocesso”.

Ainda segundo Melo, a rede municipal de ensino está preparada desde fevereiro para receber os alunos. “Todas as escolas que estão abrindo têm condições e estão orientadas a seguir os protocolos sanitários, conforme plano elaborado pela Secretaria Municipal de Educação. Outra medida para um retorno seguro das aulas é o início da testagem dos profissionais da educação e a verba-extra de R$ 2,5 milhões para o combate à covid nas escolas”.

Retomada das aulas

As atividades nas salas de aula da rede municipal de ensino e nas instituições privadas começaram a ser retomadas na semana passada em Porto Alegre. Já as escolas da rede estadual iniciaram o retorno das aulas presenciais nesta segunda-feira em todo o Rio Grande do Sul.

O Cpers-Sindicato alega que não há condições sanitárias para o retorno das aulas sem a vacinação dos professores. Na avaliação do comando da entidade, por uma questão de defesa da vida é necessária a manutenção das aulas remotas “neste momento dramático da pandemia”.

Coautora do pedido de interrupção das aulas presenciais, a Associação Pais e Mães pela Democracia compartilha da mesma avaliação. “Somos a favor do retorno, mas com total responsabilidade e segurança sanitária”, salienta em sua página da rede social Facebook.

Diz, ainda, que o decreto editado no final de abril pelo governador Eduardo Leite para trocar as bandeiras pretas (altíssimo risco para coronavírus) por vermelhas (alto risco) no sistema do distanciamento controlado não passa de uma manobra do Palácio Piratini, pressionado por diversos setores: “Trata-se de um desvio de finalidade para tornar sem efeito a decisão judicial de suspensão das aulas presenciais”.

(Marcello Campos)