Supremo homologa acordo para que os educadores gaúchos comecem a ser vacinados contra o coronavírus

Após uma série de tratativas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou um acordo para que o Ministério da Saúde disponibilize vacinas, de forma regular, para imunizar contra o coronavírus os professores e funcionários de escolas no Rio Grande do Sul. Ainda não há informação sobre quando isso começará.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (31), durante audiência de conciliação na Corte. Participaram representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Saúde.

Pesou na decisão o argumento de que a medida é fundamental para proporcionar maior segurança à comunidade escolar no retorno das atividades presenciais de ensino, consideradas essenciais pelo governo gaúcho, conforme defendeu a titular da SES, Arita Bergmann:

“Com o retorno das aulas, precisamos garantir o desenvolvimento emocional e intelectual dos alunos. Esse compromisso do Ministério da Saúde é muito importante para avançarmos na imunização e proteção de todos os trabalhadores envolvidos no ensino”.

A audiência de mediação havia sido solicitada pela PGE em 19 de maio, no âmbito do processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 829, definido pelo Palácio Piratini como “um esforço conjunto para garantir mais segurança à comunidade escolar no retorno de suas atividades presenciais”. Isso porque a categoria ainda não estava incluída entre os grupos prioritários da ofensiva de imunização.

“A PGE vem buscando, de todas as formas jurídicas, garantir a vacinação dos profissionais de ensino, conferindo ainda mais segurança para toda a comunidade escolar”, acrescentou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. “Nesse momento em que a maior parte dos grupos de risco já recebeu a vacina, é fundamental assegurar a proteção aos profissionais que acompanham diariamente nossas crianças e adolescentes.”

Quase 200 mil educadores

O governo do Estado estima em aproximadamente 217 mil o contingente gaúcho de profissionais da educação, dos quais 20 mil já foram imunizados pelas prefeituras. Assim, o desafio agora é incluir na campanha os demais 197 mil trabalhadores da categoria registrados nos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Devem ser priorizados inicialmente os profissionais de creches e pré-escolas, sem paralisar a aplicação de primeiras e segundas doses para outros grupos prioritários (idosos, profissionais de saúde, indivíduos com comorbidades, gestantes, pessoas em situação de rua e presidiários, dentre outros.

Suspensão nos municípios

Em maio, dias após começar a vacinação dos educadores, a prefeitura de Esteio (Região Metropolitana) foi alvo de uma ação no Supremo, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O ministro Dias Toffoli, concedeu na ocasião uma liminar determinando a suspensão da aplicação de doses à categoria no município.

Isso alterou uma orientação da Secretaria Estadual da Saúde emitida no dia 12. O comando da pasta havia definido, após reunião com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), que os municípios com doses remanescentes poderiam destiná-las a segmentos populacionais não prioritários, dentre os quais os profissionais da educação.

(Marcello Campos)