Secretaria de Obras e Habitação assina parceria para programa que deve beneficiar 11 mil famílias no RS

A SOP (Secretaria de Obras e Habitação) assinou termo de cooperação com o CAU-RS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) para a realização do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro. A proposta é atender 11 mil famílias nas regiões com maior déficit de saneamento no território no Estado. A iniciativa é um dos projetos estratégicos do governo do Estado para o ano de 2021.

O Comitê de Dados do governo do Estado, ligado à SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão), realizou estudo e apontou os municípios com o maior déficit de saneamento no Estado, conforme critérios do CadÚnico (Cadastro Único do governo federal).

No primeiro momento, serão atendidos os 30 municípios com maior defasagem na área, sendo todos da Região Metropolitana. O impacto previsto é de 300 famílias atendidas nessa etapa. As cidades que não manifestarem interesse serão substituídas pelas demais habilitadas.

Titular da SOP, José Stédile destaca o apelo social do projeto, lembrando que mais de 30 mil famílias urbanas não têm banheiro onde moram. “É um dado impensável, ainda mais num período em que cuidados especiais com a higiene são fundamentais para o combate à Covid-19”, afirmou. “É um trabalho que será construído a quatro mãos com foco na qualidade de vida e na dignidade da população”, disse.

O governo do Estado comprará os materiais e enviará às prefeituras. Os municípios serão responsáveis pela mão de obra e o CAU-RS fará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências. A previsão é que os primeiros municípios sejam contemplados ainda no primeiro semestre deste ano.

Conforme o presidente do CAU-RS, Tiago Holzmann da Silva, o convênio representa o fim da etapa burocrática na formalização da parceria entre a entidade e o governo estadual. “É um grande passo para a implantação em escala estadual de um sistema de atendimento permanente às famílias beneficiadas”, afirmou.

A iniciativa dialoga com a ATHIS (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social), nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Estadual 13.017/2008 voltada ao atendimento das necessidades básicas de saneamento relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

O governo investirá R$ 1,7 milhão do Fundo de Recursos Hídricos, enquanto o CAU-RS investirá R$ 480 mil que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O convênio foi assinado dia 19 de abril.

Critérios

a) Famílias de baixa renda, residentes em área urbana, com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção
b) Domicílios consolidados ou consolidáveis
c) Famílias cadastradas no CadÚnico

Municípios pré-selecionados na primeira etapa

1 Porto Alegre
2 Viamão
3 Gravataí
4 Canoas
5 Alvorada
6 São Leopoldo
7 São Jerônimo
8 Novo Hamburgo
9 Eldorado do Sul
10 Charqueadas
11 Guaíba
12 Montenegro
13 Santo Antônio da Patrulha
14 Triunfo
15 Cachoeirinha
16 Arroio dos Ratos
17 Esteio
18 Sapucaia do Sul
19 Taquara
20 Parobé
21 Portão
22 Nova Santa Rita
23 Estância Velha
24 Campo Bom
25 Rolante
26 São Sebastião do Caí
27 Igrejinha
28 Glorinha
29 Dois Irmãos
30 Nova Hartz

Cadastro

Os municípios interessados em aderir ao convênio, devem contatar o departamento Administrativo da SOP por meio dos contatos a seguir:
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (51) 3288-5611
• Whatsapp: bit.ly/2QA1p4k