Rio Grande do Sul registra superávit orçamentário de R$ 2 bilhões nos quatro primeiros meses de 2021

Nos quatro primeiros meses deste ano, o Rio Grande do Sul registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões. Os gastos do governo com pessoal caíram R$ 223 milhões, e o déficit previdenciário diminuiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Palácio Piratini, o resultado foi “impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do Parlamento e Poderes”.

Os dados constam no primeiro Relatório de Transparência Fiscal de 2021, divulgado nesta quarta-feira (02) pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. O documento é publicado quadrimestralmente, com análise das receitas e das despesas da administração fiscal, a fim de ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos.

“Começamos a visualizar na prática o resultado das medidas adotadas pelo governo em dois anos, tanto para a contenção de gastos, quanto para a melhoria da arrecadação, com incontestável efeito sobre os resultados fiscais. De forma paralela, seguimos enfrentando efeitos adversos da pandemia sobre a economia, com muitas incertezas quanto à sustentabilidade da arrecadação. Essas duas evidências reforçam a relevância de o Estado ter tomado medidas estruturantes desde o primeiro dia, deixando a gestão pública mais preparada para enfrentar a atual crise, com os salários e pagamentos dos fornecedores em dia, por exemplo”, declarou Marco Aurelio.

A Receita Total do Estado, já excluídos os repasses aos municípios e ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), atingiu R$ 21,9 bilhões no encerramento do primeiro quadrimestre de 2021, correspondendo a um crescimento nominal de 10,4% sobre o mesmo período de 2020, superando a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA (6,76%).

No mesmo período, a Despesa Total Liquidada caiu 2,6%, para R$ 19,9 bilhões, o que resultou em um superávit orçamentário total de R$ 2 bilhões, uma melhora significativa frente ao déficit orçamentário de R$ 636 milhões registrado no primeiro quadrimestre de 2020. Outro indicador importante da melhoria da situação fiscal é o resultado primário, que teve superávit de R$ 2,8 bilhões.

A meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 é de superávit de R$ 190 milhões.