Procuradoria-Geral do Estado celebra acordo em benefício do Theatro São Pedro

Um termo de autocomposição foi celebrado entre a FTSP (Fundação Theatro São Pedro) e a AATSP (Associação dos Amigos do Theatro São Pedro) na terça-feira (08), no Gabinete da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), sanando pendências relativas às prestações de contas dos anos de 2018 e 2019.

Também foi assinado o termo de permissão que regerá a relação entre as partes, estabelecendo um vínculo contratual sólido e claro das atividades que cabem a cada entidade. A reunião, conduzida pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, formalizou medida que beneficia a sociedade gaúcha neste momento de retomada das atividades culturais. A casa de espetáculos, em Porto Alegre, reabriu no final de maio.

“Nesse processo, esse ato representa um formato de solução de conflito. Temos esse instrumento, mas o mais importante é a coragem do gestor em usá-lo. O caso é complexo e o interesse público foi atendido”, afirmou Costa, destacando que o trabalho envolveu PGE, Secretaria da Cultura do RS e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.

Os diferentes entendimentos sobre as atribuições da FTSP e da AATSP levaram ao rompimento da relação em maio de 2020, tendo a fundação assumido toda a administração de bens móveis e imóveis, incluindo o prédio do Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher. A partir disso, a PGE buscou um consenso em favor de espaço cultural de tamanha relevância, que culminou na reconexão a partir de um contrato aprimorado.

Fundações como o Theatro São Pedro têm permissão legal para contar com o apoio de associações de amigos, que são organizações privadas, mas não pode haver confusão nos papeis a serem exercidos. Com o acordo agora alcançado, a FTSP tem referendado seu papel de gestora, de estruturação administrativa, e a associação, de apoiadora.

Contratos de exploração da bomboniere e do restaurante podem ser feitos via associação, por exemplo, e os valores reinvestidos na manutenção do equipamento público. Também fica permitida a retomada das atividades da AATSP para captação de projetos de patrocínio e projetos de lei de incentivo em benefício do Theatro São Pedro. Na conciliação, ficou estabelecido ainda o ajuste da prestação de contas da AATSP à fundação.

O presidente da FTSP, Antonio Hohlfeldt, elogiou o trabalho realizado pela PGE, pontuando que o Theatro São Pedro é uma referência cultural no Estado, portanto, o acordo alcançado não diz respeito apenas a uma situação específica. “Foram duas soluções: a jurídica, que é necessária, e a política, que é a confiança”, apontou.