O serviço Disque-Denúncia é adaptado no Rio Grande do Sul para receber reclamações de descumprimento das regras de combate à pandemia

Como forma de estimular a participação dos cidadãos na fiscalização dos protocolos de prevenção ao coronavírus, o governo do Rio Grande do Sul adaptou o serviço Disque-Denúncia 181 para receber também queixas de descumprimento das medidas sanitárias. Como a realização de festas clandestinas e a ocorrência de aglomerações, por exemplo.

Basta acionar o telefone 181 ou acionar o site denuncia181.rs.gov.br e informar o fato e o local onde ocorreram as irregularidades. Não é preciso se identificar. Na mensagem poderá ser anexada imagem ou áudio, por exemplo.

Após passar por uma central de triagem, as denúncias são encaminhadas para Brigada Militar, Polícia Civil, prefeituras ou outros órgãos, conforme cada caso.

Conforme o Palácio Piratini, o Disque-Denúncia, que já era operado pela Secretaria da Segurança Pública para outros tipos de reclamação, conta agora com um fluxo organizado e seguro para tratamento dessas informações relativas à pandemia e ao sistema de distanciamento controlado.

“Quem vai a um restaurante ou loja e vê que está sendo descumprido um protocolo, precisa fazer a denúncia. É um dever de responsabilidade, de cidadania. E é um direito do cidadão exigir que todos façam a sua parte”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Neste sábado (24), o governo do Estado lançará uma campanha publicitária chamando a população a contribuir com a fiscalização dessas medidas em todo o RS. Serão veiculados anúncios em jornais, rádios e TV com o mote “Ajude a salvar vidas”.

Interesse público

As denúncias de irregularidades e crimes têm sido uma ferramenta a serviço do interesse público. Em um dos casos mais recentes, nesta semana a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recebeu três placas de trânsito que haviam sido furtadas em ruas de Porto Alegre.

Segundo a Brigada Militar (BM), os itens seriam vendidos em um ferro velho, mas após receber um alerta anônimo a corporação foi ao local, no bairro Santa Tereza (Zona Sul), onde foi constatada a tentativa de comercialização irregular. O responsável pela retirada dos dispositivos possui antecedentes criminais e foi preso em flagrante.

“O caso foi registrado como dano qualificado, pois ele danificou, deteriorou e inutilizou as placas, consideradas itens do patrimônio público”, explica a titular da 2ª Delegacia de Pronto Atendimento de Porto Alegre, Suélen Panizzon. “A pena para este tipo de delito pode chegar a três anos de detenção, sendo cumulada com multa.”

Muitas vezes a sinalização vertical, como são chamadas as placas de trânsito, informam uma preferencial de fluxo ou a proibição de uma conversão. A ausência delas representa a falta de uma informação e um risco muito alto para a segurança das pessoas. A população pode informar esses crimes pelos telefones 190 (BM) ou 118.

Desde o início deste ano, a EPTC gastou mais de R$ 34 mil em reparos de danos causados por vandalismo e furtos na sinalização viária. Quase 80% deste custo abrangeu placas metálicas e películas, ao passo que o restante foi utilizado para o conserto de semáforos, controladores, cabos, botoeiras e equipamentos de iluminação de parada de ônibus.

(Marcello Campos)