O Rio Grande do Sul renova por 25 anos o convênio com o governo federal para administração dos três maiores portos gaúchos

De forma antecipada, o governo gaúcho renovou por mais 25 anos com o Executivo federal a vigência do chamado “Convênio de Delegação dos Portos” de Porto Alegre, Rio Grande e Pelotas (Região Sul). O documento foi assinado em Brasília pelo titular da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, junto com secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

A renovação ratifica que a administração portuária seguirá sendo feita pelo Estado do Rio Grande do Sul até pelo menos abril de 2047. Como as áreas portuárias brasileiras pertencem à União, as delegações servem para descentralizar e permitir que entidades locais, como governos estaduais, façam a gestão delas.

No documento, foram readequadas as cláusulas do instrumento em relação à legislação vigente, especialmente quanto à necessidade de constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a gestão dos portos.

De acordo com o Palácio Piratini, a iniciativa proporciona uma série de mecanismos de transparência e governança, maior clareza na aplicação das tarifas portuárias e no desenvolvimento de novos negócios. Esta constituição deve ser uma das prioridades da administração da autarquia nos próximos meses.

“Isso trará segurança jurídica para investimentos em infraestrutura superiores a R$ 1,5 bilhão nos próximos anos.
O primeiro termo aditivo ao convênio havia sido assinado no dia 24 de março, em decorrência da política da União de descentralizar a gestão dos portos organizados.

Desempenho

Dados da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul apontam que os três portos públicos gaúchos sob sua administração movimentaram quase 5 bilhões de toneladas somente no primeiro bimestre deste ano. O volume representa um incremento de 10,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

O complexo do Superporto de Rio Grande, que envolve o Porto Público, os cinco terminais particulares arrendados, os dois estaleiros e os quatro terminais de uso privado de empresas, foi responsável pela maior parte deste montante.

Com relação às exportações nessa unidade, os destaques ficaram por conta das cargas de trigo, que aumentaram em 138,9%, e de farelo de soja, com saldo positivo de 82,6%. A soma de todas as exportações do complexo chega a 9,97%, no comparativo com igual período de 2020.

O Porto de Pelotas registrou volume 11,2% maior que nos dois primeiros meses de 2020. No comparativo da performance com o mesmo período de 2019, houve um salto de 39%.

Já a movimentação do Porto da capital gaúcha mostrou alta de 22,2% em relação ao ano de 2019, soma superior a 27 mil toneladas no comparativo. Cargas como trigo, fertilizantes e cevada vêm mostrando um crescimento sólido no quantitativo de cargas, tanto em relação a 2019 quanto a 2020.

Sobre os principais destinos e origens das exportações e importações, foram registradas poucas diferenças percentuais em relação à fatia de participação dos países no fechamento de 2020. A China continua detendo o primeiro lugar das exportações, com 18,64% das cargas.

Nos países de origem das importações, houve uma troca no protagonismo. A Argentina pulou para o primeiro lugar no ranking. A maior parceira de importação pulou de 6,09% para 19,77% na participação dos países importadores.

“Os dados refletem uma sólida tendência de recuperação da logística hidroviária do Estado para o ano de 2021”, avalia o superintendente Fernando Estima, que acrescenta:

“Os resultados também mostram que os portos públicos regionais de Porto Alegre e Pelotas vêm apresentando uma movimentação sólida com uma tendência crescente de incrementar cada vez mais a capilaridade do sistema logístico e a vocação do Estado para a logística aquaviária em águas interiores.”

Os dados referentes aos demais Terminais de Uso Privado (TUPs) do Estado nos municípios fora do Superporto do Rio Grande são lançados juntamente com os dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A previsão é que sejam divulgados em meados do mês de abril.

(Marcello Campos)