O governo gaúcho abrirá concursos públicos para quase 3.500 mil vagas na administração estadual

Certames abrangem órgãos e instituições como Ipe, Ceasa e Fundação Ospa. (Foto: EBC)

O anúncio de novos concursos para áreas estratégicas foi feito pelo governador gaúcho Eduardo Leite e secretários em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (14). Serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações para a administração estadual do Rio Grande do Sul. O total de vagas corresponde a cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais.

As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo GAE (Grupo de Assessoramento Especial) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos.

O Palácio Piratini também cita como fator essencial para a reposição de servidores a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal: 45,6%, em 2019, 46,59% em 2018 e 44,24% ao final do segundo quadrimestre de 2020.

As nomeações autorizadas de imediato terão repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões. Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados.

“Vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão”, afirmou o governador. “A situação exige que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão.”

Novos concursos

– Saúde: 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último foi em 2014, e a última chamada em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações. Há 295 pedidos de aposentadorias e 143 cargos em contratação emergencial com prazo de validade esgotando ainda neste ano;

– Educação: 1.500 professores. Há um alto número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação. O último concurso foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Há cerca de 19.980 professores em contrato temporário;

– PGE: 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática. Os aprovados são de concursos de 2016 e 2014. A carreira tem 348 cargos, dos quais 329 estão providos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018;

– Fundação Ospa: 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018;

– Ipe Prev: 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. O Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul teve o último ingresso de servidores em 2017, conjuntamente com o Ipe Saúde;

– IPE Saúde: 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020;

– Ceasa: 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, visando suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual;

– Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: o último concurso da SPGG não teve número suficiente de aprovados, com apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas. São previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas.

Nomeações

– Secretaria da Fazenda: as contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022. São 220 cargos. Desde a última chamada de quadros em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada reporá cerca de 78% da redução de quadros;

– SPGG: nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog). A previsão legal de vagas na carreira de Apog é de 150 cargos, sendo que atualmente são 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria. Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de 1/3 dos cargos previstos em lei nos próximos anos.

(Marcello Campos)

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