Mudança de endereço da Empresa Gaúcha de Rodovias deve proporcionar uma economia anual de 500 mil reais aos cofres públicos do Rio Grande do Sul

A mudança de endereço da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), em Porto Alegre, deve proporcionar uma economia superior a R$ 500 mil por ano ao governo do Rio Grande do Sul. Desde o começo do mês, o órgão funciona no 11º andar do edifício-sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na avenida Borges de Medeiros (bairro Praia de Belas).

Antes da transferência, a empresa pública funcionava em salas de um andar inteiro do Edifício União, na mesma avenida porém no Centro Histórico da capital gaúcha, próximo à Esquina Democrática. O aluguel mensal custava mais de R$ 40 mil aos cofres estaduais.

“Trata-se de mais um passo importante em nosso objetivo de darmos mais dinamismo à máquina pública, o que significa redução de gastos, estruturas enxutas e serviços mais ágeis à sociedade”, enfatizou o titular da Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt), Juvir Costella.

“Seguimos a diretriz estabelecida pelo secretário Costella de buscarmos sempre otimizar processos e garantir o alinhamento em nossas decisões”, complementou o diretor-presidente da estatal, Urbano Schmitt. “Temos a certeza de que a transferência da EGR trará um ganho considerável nesse sentido.”

Atribuição

Em seu site oficial (egr.rs.gov.br), a EGR é definida como “empresa pública criada para administrar as estradas com pedágio pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, com uma estrutura enxuta e eficiente”.

Dentre as principais atribuições está a contratação de outras empresas para serviços de arrecadação, manutenção, conservação, pintura e melhorias em estradas.

Com o fim dos contratos de concessão das estradas gaúchas, o governo do Rio Grande do Sul manteve o modelo de pedágios públicos. Hoje a EGR administra mais de 900 quilômetros de rodovias e 14 praças de pedágio.

“Os valores dos pedágios de Portão, Campo Bom e Coxilha permaneceram os mesmos até 2017”, acrescenta a EGR. “Já os demais tiveram uma redução de aproximadamente 30% em 2013 e em 2017 tiveram parte da defasagem recuperada. Junto com o plano de recuperação das tarifas, foi divulgado um amplo plano de investimentos para os próximos seis anos.”

Gestão sanitária

Desde 2019, a EGR também tem feito um extenso trabalho de regularização na gestão dos resíduos sólidos e efluentes líquidos (sanitários) gerados nas praças de pedágio e nas atividades de manutenção e conservação das rodovias administradas pela empresa.

O início das adequações se deu com o levantamento das deficiências estruturais e nos processos internos e a elaboração do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos (PGRSEL) por todas as empresas prestadoras de serviços.

Em março,o sistema de tratamento de efluentes da praça de pedágio de Coxilha foi adequado, encerrando uma importante etapa de correções e melhorias e deixando a operação de todas as unidades regularizada. Segundo o engenheiro ambiental da EGR Rafael Schmitz, “parte da estrutura estava avariada e precisava ser ajustada para o funcionamento apropriado”.

Conforme determina a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), os efluentes líquidos devem ser despoluídos antes do descarte.

Em relação aos sistemas de tratamento, a limpeza necessita ser feita no máximo a cada dois anos por empresas licenciadas, as quais atestam a conformidade do transporte do lodo coletado por meio de um documento chamado Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Já o Certificado de Destinação Final (CDF) comprova o procedimento adequado.

Todos os trabalhos são supervisionados e gerenciados pela STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A, empresa contratada para a execução do Projeto Básico de Gestão Ambiental (PBA).

(Marcello Campos)