Isenção de taxas para abertura de empresas volta a ser prorrogada até junho no Rio Grande do Sul

A fim de estimular o empreendedorismo durante a pandemia, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico prorrogaram pela segunda vez a isenção de taxas para abertura de empresas. Válida por 90 dias, a medida entrou em vigor nesta quinta-feira (25), a medida é válida por 90 dias, até 22 de junho.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas (R$ 89 a R$ 155).

Quando a suspensão temporária da cobrança do serviço foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, em outubro do ano passado, o Estado havia sido o segundo a adotar a medida, por 90 dias. Passado esse período, o Rio Grande do Sul foi o único a prorrogá-la (em janeiro, por mais 60 dias e agora por outros 90).

A decisão foi tomada em conjunto pelo chefe do Executivo estadual, em conjunto com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

“Desde o início da pandemia, sempre demos prioridade à preservação de vidas no enfrentamento ao vírus, mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia”, salientou Leite. “Por isso, tomamos esta medida de isenção temporária para novas empresas lá em outubro.”

“Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não seguir incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, finalizou.

Dados

Segundo a Junta Comercial, de 26 de outubro de 2019 a 24 de março de 2020 (sem a isenção temporária da taxa de constituição) foram criadas no Rio Grande do Sul 13.135 empresas nos quatro tipos de (Individual, Eirele, Ltda. e cooperativa). Em igual intervalo entre 2020/2021, com a isenção, foram 18.210 novos CNPJs, um crescimento de 38,6%.

De acordo com a presidente, a Junta é superavitária e sempre esteve preocupada com as dificuldades que micro, pequenos e médios empreendedores enfrentariam neste contexto de pandemia: “Fomos o segundo Estado a adotar a suspensão da cobrança para novas empresas, mas o único Estado que prorrogou a medida”.

Ainda segundo ela, São Paulo foi pioneiro, mas por apenas dois meses. “A capital paulista adotou medida semelhante à nossa agora, mas enquanto lá é um município atendido, aqui são todos os 497. Chegaremos, ao final desta prorrogação, a oito meses de ajuda ao setor. Até agora, praticamente em todas as cidades gaúchas o número de empresas abertas subiu na comparação com o período anterior à pandemia”.

(Marcello Campos)