Governo gaúcho prorroga até junho isenção de taxas para a abertura de empresas

O governo gaúcho, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prorrogou pela segunda vez a isenção de taxas para a abertura de empresas. A medida é válida por 90 dias – até 22 de junho.

A prorrogação, anunciada nesta quinta-feira (25), tem o objetivo de estimular o empreendedorismo, segundo o governo. “Desde o início da pandemia, sempre demos prioridade para preservar vidas no enfrentamento ao vírus, mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia. Por isso, tomamos esta medida de isenção temporária para novas empresas lá em outubro. Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não seguir incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, afirmou o governador Eduardo Leite.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.