Governo gaúcho explica a prefeitos e deputados o novo sistema de distanciamento controlado que pretende implantar no dia 10 de maio

Em reunião virtual no começo da noite desta terça-feira (4), o governador Eduardo Leite e integrantes do Gabinete do Crise do Palácio Piratini conversaram com deputados e prefeitos ligados à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na pauta, o novo sistema de distanciamento durante que deve ser adotado a partir da semana que vem.

O chefe do Executivo detalhou uma “espinha dorsal” do modelo que pretende colocar em prática já a partir da próxima segunda-feira (10), data que marca um ano de implementação do esquema que utiliza bandeiras coloridas (amarela, laranja, vermelha ou preta) para definir restrições de atividades no combate à pandemia de coronavírus.

A ideia central é dar lugar a um sistema de alertas quando se constatar aumento no grau de risco epidemiológico de cada uma das 21 “Regiões-Covid” e no mapa gaúcho como um todo. Caberia ao governo do Estado definir restrições mínimas obrigatórias, além de sugerir protocolos-padrão por atividades, em número inferior ao atual.

Pela sugestão inicialmente apresentada pelo Palácio Piratini, os municípios poderiam adotar protocolos por atividades, respeitando restrições mínimas obrigatórias. Também continuaria necessária a adesão de dois terços das prefeituras de uma região e apresentação de plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados.

Após a apresentação, parlamentares e gestores municipais tiveram a oportunidade de falar sobre demandas e sugestões, a fim de ampliar o debate sobre o tema. Nos próximos dias, o governo do Rio Grande do Sul deve se reunir com outros segmentos e, depois de encerrar as agendas de diálogo, apresentar um modelo definitivo, baseado nas diretrizes já definidas e nas sugestões recebidas.

Argumentação

“No ano passado, criamos um modelo pioneiro matemático, com base em indicadores de saúde, para que tivéssemos um sistema mais objetivo”, frisou Eduardo Leite. “Ao longo da pandemia, principalmente com o avanço agressivo da ocupação de leitos, tivemos de fazer ajustes.” Ele prosseguiu dizendo que:

“Como as variações em cada um dos indicadores ficaram desencontradas com a gravidade da situação, a salvaguarda foi criada para conseguir garantir que as restrições fossem adequadas ao momento”.

Ele admitiu que o modelo praticado semanalmente desde maio de 2020 acabou ficando complexo. Embora haja uma avaliação oficial de que o sistema cumpriu o seu papel, Leite defendeu a ideia da necessidade de atualização, de forma mais simplificada e com maior participação dos municípios na definição dos protocolos das atividades.

“Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário”, finalizou. “Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos.”

(Marcello Campos)