Governo federal reconhece situação de emergência em nove municípios

O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) reconheceu nesta terça-feira (19) a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União.

No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. E a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).

De acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos Estados. Com isso, elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Na segunda-feira (18), a situação de emergência foi reconhecida em três municípios do Sul pela estiagem que atinge a região. Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, ambas no Rio Grande do Sul, e o município de Quilombo, em Santa Catarina, poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.