Governo do RS envia à Assembleia projeto que amplia recursos para cultura, esporte e assistência social via ICMS

O governo gaúcho encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte.

Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Consideradas altamente prejudicadas pela pandemia de coronavírus, essas atividades poderão ter aporte de até R$ 101 milhões via ICMS em 2021, acima dos R$ 71 milhões disponibilizados em 2020. No total, os valores podem chegar a R$ 111 milhões, já que as empresas aportam mais 10%  como uma contrapartida aos projetos.

Conforme o governo, o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas contará com os seguintes limites:

– Pró-Cultura passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021;
– Pró-Social passará de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021;
– Pró-Esporte terá aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021.