Governo do RS e Famurs voltam a debater funcionamento de escolas durante a pandemia

Em reunião virtual nesta sexta-feira (28), representantes do governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) debateram novamente o funcionamento de escolas durante a pandemia. O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (26), contando com a presença, ainda, dos presidentes das associações regionais de municípios.

Com o anúncio da antecipação da vacinação dos trabalhadores da educação, divulgada nesta sexta, uma nova reunião, que deverá contar com a participação do Ministério Público, será marcada para a próxima semana.

“Nosso objetivo é ampliar o diálogo, com a participação de todos os atores envolvidos, como o governo, a Famurs, os prefeitos e também o Ministério Público. Assim, podemos buscar uma solução concreta e ampla para a questão envolvendo as atividades educacionais presenciais”, reforçou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que esteve acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Mais cedo, nesta sexta, o governador Eduardo Leite anunciou que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida do governo federal. A medida foi tomada após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde que reformulou a orientação quanto à priorização da imunização em todo o País.

Ainda assim, o procurador-geral do Estado anunciou que o governo manterá a agenda prevista para segunda-feira (31) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que é o relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 829, ajuizada pela PGE em 15 de abril e que busca a possibilidade da alteração da ordem de vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional de Imunização, permitindo que professores e outros profissionais da área sejam imunizados prioritariamente.

“A audiência no STF é uma forma de assegurar que a decisão de antecipar a vacinação dos profissionais na educação não venha a ser revista, evitando qualquer retrocesso ao objetivo de retorno seguro das atividades de ensino”, afirmou Costa.