Governo do Rio Grande do Sul vai multar em até R$ 4 mil quem não usar máscara

No momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou, na noite de sexta-feira (05), que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 4 mil.

Segundo o governo, a máscara precisa tapar o nariz e boca, e deve ser utilizada na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.

O Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a multa de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, a multa dobra de valor e chega, então, a R$ 4 mil.

As novas determinações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial na noite de sexta-feira. Além disso, foram feitos também ajustes em alguns protocolos da bandeira preta. Todas as regiões foram mantidas no nível máximo do distanciamento controlado e a cogestão regional segue suspensa por pelo menos mais duas semanas. A suspensão geral de atividades das 20h às 5h permanece válida pelo menos até 31 de março.

O novo decreto especifica também outras punições, como advertências, interdição de estabelecimento, aplicação de multa e cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa.

Conforme a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

O decreto também acrescenta que, a partir de segunda-feira (08), os estabelecimentos que estão autorizados a abrir, segundo os protocolos de cada bandeira, e que realizem mais de um tipo de atividade, deverão observar as limitações, horários, modalidades e protocolos.

Os estabelecimentos ficam proibidos de prestar um serviço ou comercializar produtos não essenciais nos horários de funcionamento reservados às atividades essenciais. Os itens não essenciais, inclusive, não poderão ficar expostos nas prateleiras. São considerados essenciais os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população.