Governador Eduardo Leite e secretários assinam Acordo de Resultados para 2021

O governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários do Executivo assinaram na tarde desta quarta-feira (7), em evento virtual com a participação de diversos líderes das pastas, o Acordo de Resultados 2021.

Instrumento de gestão e entregas à população, o documento contempla 252 projetos estratégicos e 407 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e que representam os maiores impactos aos cidadãos.

“Recebemos a confiança da população gaúcha e nos colocamos à disposição, durante quatro anos, a melhorar a vida das pessoas. Por isso, a assinatura de cada um de vocês neste documento é um compromisso não comigo, o governador, é com vocês mesmos, que se comprometeram com esse desafio, e com o povo gaúcho”, destacou Leite em sua manifestação aos colegas de governo.

“Entramos na segunda e última etapa desta jornada e, para que possamos olhar para trás com orgulho do que fizemos, o Acordo de Resultados é um guia, um norte, o foco que queremos seguir e que deve ser sempre lembrado, porque os desafios são muitos, mas tenho confiança em cada um de vocês e a convicção de que estamos virando o jogo no Rio Grande do Sul, mostrando um novo rumo e tornando o Estado conhecido não pelos seus problemas, mas pelas suas soluções. Por isso, o compromisso com cada uma dessas metas e suas efetivas entregas é tão importante”, complementou.

A execução destes projetos será acompanhada, durante o ano, em ciclos de monitoramento liderados pela SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão).

“A SPGG é uma secretaria-meio. Nossa função é estimular e dar o suporte para que as secretarias-fins possam obter os resultados esperados. Mesmo em um ano totalmente atípico que foi 2020, o governo alcançou quase 70% das metas estipuladas. Isso evidencia que o poder público estadual não parou mesmo durante todas as dificuldades, porque sabíamos onde queríamos chegar e tínhamos as ferramentas para rediscutir e realinhar todas as metas sempre que necessário”, apontou o titular da pasta, Claudio Gastal.

O planejamento do Acordo de Resultados 2021 iniciou ainda em 2020, com a inclusão dos projetos estratégicos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o alinhamento com a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do portfólio de projetos. No início deste ano, ocorreu o detalhamento de cronogramas e o acompanhamento das metas, com reuniões capitaneadas pelo próprio governador.

Em análise prévia, o custo total para concluir as entregas e obter os resultados esperados dos 252 projetos estratégicos é de R$ 922.865.829,18. O valor está alinhado com a realidade financeira do Estado, que enfrenta uma crise fiscal, além da pandemia global de Covid-19.

Balanço de 2020

A pandemia, presente em grande parte do ano passado, teve impacto também na realização dos projetos estratégicos do Estado em 2020. A SPGG acompanhou as então 24 secretarias do Executivo, mais o Gabinete do Vice-Governador, e 219 projetos estratégicos. Destes, 66% atingiram total ou parcialmente as metas esperadas, resultando em um investimento de R$ 587.789.373,00 por parte do governo.

Alguns exemplos de entregas foram a conclusão das obras da rodovia ERS 118, concessão da RSC-287 para a iniciativa privada, certificação Zona Livre de Febre Aftosa sem vacinação (certificado nacional obtido), Lei Aldir Blanc (repasses pelo Estado via renda e editais) e Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, entre outros.

“Sempre tivemos metas claras, sem falsas promessas. Só nos comprometemos com aquilo que efetivamente podemos entregar, alinhados em tudo, desde os projetos até a capacidade financeira, por isso que vem dando tão certo e estamos fazendo entregas consistentes”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, também falou sobre o RS Seguro, um exemplo de projeto estratégico, com níveis de governança desde os níveis locais aos mais estratégicos, até chegar ao governador.

“O Acordo de Resultados é, na verdade, um acordo de entregas. E é exatamente isso que sociedade espera de seus governantes. Em meu caso, faço parte da governança, aferindo os resultados do RS Seguro e acompanhando seus indicadores, um projeto transversal que envolve muitas secretarias, além da Secretaria da Segurança Pública e que, por isso, tem trazido resultados tão expressivos, com redução recorde de indicadores de criminalidade que há muito os gaúchos ansiavam”, destacou Ranolfo.

Monitoramento

O processo de monitoramento e acompanhamento dos projetos estratégicos da gestão é composto por diversos ciclos, envolve reuniões rotineiras entre os técnicos da SPGG e das demais secretarias, além de encontros de prestação de contas com o governador.

Os Ciclos de Monitoramento da Estratégia são divididos em reuniões temáticas e estão detalhados de acordo com o Mapa Estratégico em uma ferramenta de gestão dos projetos e metas, o SME (Sistema de Monitoramento Estratégico), utilizado pelas equipes dos projetos, assessores da SPGG, secretários e governador. A plataforma virtual é abastecida com informações, dados e o status dos trabalhos.

A partir da assinatura do Acordo de Resultados 2021 na data de hoje, compromisso do Executivo com toda a sociedade gaúcha, os projetos serão monitorados ao longo do ano a fim de garantir as entregas pactuadas.