Ex-secretários da Saúde de Dom Pedrito são condenados por desvio de dinheiro de alvarás judiciais

O juiz da Comarca de Dom Pedrito, no Sudoeste do RS, Luis Filipe Lemos Almeida, condenou nesta semana, pelo crime de peculato, os ex-secretários municipais de Saúde Alvário Raul de Souza Zanolete e Ivanúcia Maciel Severo.

Zanolete, que, segundo o MP (Ministério Público), cometeu o mesmo crime por 38 vezes, foi condenado a 54 anos, dez meses e 54 dias de prisão em regime fechado. Ivanúcia, que, conforme o MP,  cometeu o mesmo crime por 30 vezes, recebeu pena de 24 anos, dez meses e 20 dias de reclusão, também em regime fechado.

De acordo com a denúncia do MP, que teve origem em investigação criminal da própria Promotoria, ambos, que se alternaram à frente da Secretaria de Saúde de Dom Pedrito nos anos de 2015 e 2016, se apropriaram de verbas públicas bloqueadas judicialmente para aquisição de medicamentos e tratamentos de saúde, que deveriam ser custeados por meio do levantamento de alvarás judiciais.

O valor total chega a R$ 215,1 mil. Em valores atualizados, a quantia ultrapassa R$ 350 mil. A medicação não foi adquirida, tampouco os tratamentos foram realizados, de acordo com prova documental.

O promotor de Justiça de Dom Pedrito Francisco Saldanha Lauenstein explicou que a longa investigação do MP comprovou que o dinheiro era proveniente de alvarás judiciais. E cada um dos condenados, no período em que ocupavam o cargo de secretário de Saúde de Dom Pedrito, tinha autorização para sacar.

“Os valores que deveriam ser repassados para as pessoas que obtiveram as decisões e precisavam do dinheiro para a aquisição de remédios ou para pagar tratamentos de saúde nunca chegavam aos destinatários. O que nos choca é a capacidade de pessoas que, através de um cargo público, cometiam deliberadamente esses crimes, como pudemos provar durante o processo. Havia pessoas doentes, precisando do dinheiro que foi disponibilizado pelo Estado, que nunca receberam nada, enquanto os dois, como se comprovou, usavam os recursos para, por exemplo, comprar veículos e fazer outros usos particulares. É revoltante, ainda mais se tratando da saúde das pessoas. A condenação, nesse cenário de pandemia grave que vivemos hoje, nos traz a sensação de que vale a pena todo o longo trabalho realizado pelo Ministério Público”, disse o promotor.