Entenda as novas regras com o decreto que trocou todas as bandeiras pretas por vermelhas no mapa gaúcho

Com a decisão do governo gaúcho de substituir o mapa gaúcho inteiramente sob bandeira preta (altíssimo risco para coronavírus) no sistema de distanciamento controlado por uma configuração com bandeiras vermelhas (alto risco) em todas as regiões, uma série de flexibilizações passou a ser permitida no Rio Grande do Sul.

As novas regras constam em decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Confira, a seguir, um resumo do que é permitido – vale lembrar que medidas sanitárias como o uso correto da máscara, higienização de ambientes e manutenção da distância interpessoal de pelo menos 1 metro continuam valendo.

Educação

Está de volta o o ensino híbrido (remoto e/ou presencial), sendo que nas atividades presenciais o limite de ocupação tem por base o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as classes, além do uso individual de materiais escolares e didáticos. Permanecem vetadas atividades coletivas com aglomeração e contato físico.

Cabe ressaltar que o retorno é opcional, a critério dos pais. Se a decisão for por manter a criança ou adolescente em casa, não poderá haver prejuízo do ensino à distância (por meio de atividades remotas ou de outros materiais didáticos). Também estão autorizadas aulas de ensino profissionalizante, idiomas, arte e música.

Alimentação

Para restaurantes, lanchonetes, bares e sorveterias, a lotação máxima é de 25% de clientes e 50% da equipe. As mesas devem ter afastamento de 2 metros entre si e cada com ocupação máxima de cinco pessoas – nenhuma delas em pé. Música ao vivo ou som ambiente, nem pensar.

Para o caso específico dos serviços de ‘buffet’, a refeição deve ser servida por funcionário devidamente paramentado com equipamentos de proteção. Na fila, os consumidores devem manter 1 metro de distância entre si e ao buffet.

Feiras podem ocorrer com distância mínima de 3 metros entre as bancas, além dos demais cuidados compatíveis com o contexto de pandemia. Mercados, açougues, fruteiras, padarias e afins devem ter cartaz  em ponto visível na entrada, informando número máximo de indivíduos e horários de atendimento preferencial para pessoas que pertençam a grupos de risco.

Lojas e serviços

No comércio, a lotação máxima de uma pessoa a cada 8 metros quadrados. Os estabelecimentos devem ter cartaz  em local visível, informando itens como número máximo de indivíduos e horários de atendimento preferencial para pessoas que pertençam a grupos de risco.

Agências bancárias e lotéricas podem operar com metade da equipe e distanciamento mínimo de um metro entre os postos de trabalho. Em caso de espera (sentado em bancos ou de pé em fila), manter 1 metro de distância entre as pessoas.

Academias e similares podem funcionar com uma pessoa a cada 16 metros quadrados. Atendimento, treinamento e outros serviços não podem ser realizados por mais de 2 pessoas ao mesmo tempo. Equipamentos de musculação, por exemplo, não podem ser compartilhados sem higienização constante.

Missas e outras formas de culto religioso (exceto procissões e similares) estão autorizadas, desde que não extrapolem a 25% da capacidade de público do local. Assentos devem manter ocupação intercalada por distanciamento de 1 metro entre cada participante.

Setor de eventos

Teatros, auditórios, casas de espetáculo, circos e similares podem ser usados para captar áudio e vídeo, mas ainda sem presença de público. Apenas quem trabalha no local ou evento pode acessar o ambiente, permissão condicionada ao limite de 50% dos trabalhadores e ao máximo de 30 pessoas de forma simultânea.

Museus, centros culturais, bibliotecas, parques temáticos, jardins botânicos e zoológicos e atrações turísticas em geral podem funcionar com metade da equipe e 25% do público, além do já regra geral de 1 metro de distanciamento interpessoal.

Continuam impedidos receber público os cinemas, shows, ateliês, CTGs, feiras empresariais, seminários e outros eventos corporativos, casas noturnas, espaços de festa (mesmo infantil) e congêneres.