Edital de desestatização e revitalização do cais do porto, em Porto Alegre, deve ser lançado em janeiro de 2022; Eduardo Leite e equipe do BNDES visitam a área

Depois de uma reunião de alinhamento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite, os secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil) e Leonardo Busatto (Parcerias) e diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fizeram uma visita técnica, nesta sexta-feira (9), às instalações do cais do porto, na capital. Desde fevereiro, Estado e BNDES são oficialmente parceiros na definição do futuro dos 187 mil metros quadrados à beira do Guaíba.

De acordo com o diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto, Bruno Laskowsky, e o chefe de Área de Privatizações, Osmar Lima, o consórcio que fará os estudos especializados relativos ao projeto de desestatização e revitalização da área deverá ser conhecido na próxima semana, quando se encerram os prazos de recursos da consulta pública.

A partir disso, os estudos técnicos e de viabilidade deverão apontar a melhor destinação da área, seja por meio de alienação, concessão ou parceria público-privada (PPP), podendo ser mais de uma em diferentes trechos do cais. Além dos projetos de engenharia, o BNDES acompanhará todo o processo de audiências públicas, roadshow com investidores e editais.

“Nosso objetivo é ajudar na gestão, destinação e rentabilização dos ativos imobiliários existentes no cais e, com isso, promover a revitalização urbana da área, buscando maior integração com a cidade”, afirmou Leonardo Cabral.

A expectativa é de que o projeto esteja pronto em novembro e, após revisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), possa ser publicado até janeiro de 2022. Se os prazos forem cumpridos, o leilão deve ocorrer em março.

“Temos uma agenda intensa no Rio Grande do Sul, que passam por todo o processo de reformas e ajuste fiscal, além de, agora, com grande parte das atenções voltadas ao enfrentamento da pandemia. Mas não deixamos e nem deixaremos de tocar os projetos considerados estruturantes, como é o Cais Mauá, porque acredito muito que este, em especial, tenha um importante impacto econômico, tendo como norte a economia criativa aliada à tecnologia e ao lazer, mas também um impacto psicológico e emocional na percepção das pessoas sobre a cidade. Como é a capital, o projeto tem potencial de melhorar a vida de todos os gaúchos”, destacou o governador.

Leite lembrou de todo o processo, desde a rescisão do antigo contrato de concessão, a decisão de prosseguir com as obras do Cais Embarcadero, a retirada da poligonal portuária e a parceria com o BNDES para estruturar um modelo consistente, viável e “do tamanho que os gaúchos merecem”.

“O cais é uma das áreas mais relevantes de Porto Alegre, seja pela beleza natural, pela localização e pelo valor histórico e merece ter um projeto à altura. Os porto-alegrenses e gaúchos merecem. Por isso, dentre os diversos projetos de PPPs, privatizações e concessões, este é um dos prioritários e temos focado muita energia e dedicação nele”, afirmou o secretário Busatto.

Localizado às margens do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária de Porto Alegre, o cais tem 3,2 quilômetros de extensão e fica em um terreno de 181,3 mil metros quadrados que pertence ao Estado e divide-se nos setores de armazéns, docas e Gasômetro. Segundo laudo do Departamento de Patrimônio do Estado realizado no ano passado, o conjunto está avaliado em R$ 600 milhões.