Desembargador Arminio Lima da Rosa é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) tem um novo presidente: o desembargador Arminio Lima da Rosa. Ele substitui o colega André Villarinho e terá como vice Francisco José Moesch, que também desempenhará a função de corregedor da Corte e que em maio de 2022 assumirá o seu comando.

Eleita no dia 27 de abril, a nova gestão tem pela frente atribuições importantes no âmbito do processo democrático. Será responsável, principalmente, pela organização do processo eleitoral gaúcho no ano que vem, quando serão escolhidos pelo voto popular o presidente da República, governador, senador e deputados, tanto estaduais quanto federais.

Natural de Porto Alegre, Lima da Rosa é formado em Direito (1975) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No ano seguinte foi aprovado em 1º lugar no concurso para juiz. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre.
Promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1992, também comandou o Centro de Estudos do órgão entre 1996 e 1997, ano em que chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul. Ele presidiu, ainda, a 20ª Câmara Cível desde a sua instalação até janeiro de 2005.
Tomou posse como 1º vice-presidente do , em 1º de fevereiro de 2006. Em 1º de fevereiro de 2008 tomou posse como presidente do TJ para o biênio 2008-2009 e desde fevereiro de 2010 integra e preside a 21ª Câmara Cível. A trajetória inclui, ainda, a atuação como coordenador de Controle Regional da Região Sul da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2014. Em maio do ano passado, tomou posse como vice-presidente e corregedor regional do TRE.

Como professor, lecionou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e no curso de especialização em processo civil da Faculdade de Direito da UFRGS, além da Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, dentre outras instituições.

Manifestação

Ao deixar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o desembargador André Villarinho se disse “feliz por ter cumprido a sua missão”, “orgulhoso pelo trabalho realizado” e “agradecido por tudo o quanto foi possível realizar em prol da democracia”.

Já o novo titular, Arminio Lima da Rosa, mencionou aspectos trazidos pela pandemia de coronavírus, como a virtualização das atividades: “Temos realizado sessões do TRE de forma virtual e extremamente proveitosas, permitindo que advogados do interior gaúcho ou mesmo de outros Estados façam sustentações orais sem precisar se deslocar ao Tribunal, por exemplo. Isso tem isso muito efetivo e acredito que tenha vindo para ficar”.

(Marcello Campos)