Contas do Rio Grande do Sul tiveram saldo positivo de 2 bilhões de reais entre janeiro e abril

No período de janeiro a abril, o Rio Grande do Sul registrou um saldo orçamentário positivo de de R$ 2 bilhões, na comparação com o mesmo quadrimestre do ano passado. Os gastos do governo gaúcho com pessoal caíram R$ 223 milhões, ao passo que o déficit previdenciário foi reduzido em R$ 618 milhões.

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (2) pelo Palácio Piratini, o resultado foi impulsionado por “reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos”, com apoio da Assembleia Legislativa e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Os dados constam no primeiro “Relatório de Transparência Fiscal” de 2021, publicado pelo titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Marco Aurelio Cardoso. O documento é produzido a cada quatro meses, com uma análise das receitas e despesas da administração fiscal, a fim de ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos.

“Começamos a visualizar na prática o resultado das medidas adotadas pelo governo em dois anos, tanto para a contenção de gastos, quanto para a melhoria da arrecadação, com incontestável efeito sobre os resultados fiscais”, ressaltou o secretário, acrescentando que:

“De forma paralela, seguimos enfrentando efeitos adversos da pandemia sobre a economia, com muitas incertezas quanto à sustentabilidade da arrecadação. Essas duas evidências reforçam a relevância de o Estado ter tomado medidas estruturantes desde o primeiro dia, deixando a gestão pública mais preparada para enfrentar a atual crise, com os salários e pagamentos dos fornecedores em dia, por exemplo”.

A Receita Total do Estado, já excluídos os repasses aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), atingiu R$ 21,9 bilhões no encerramento do primeiro quadrimestre de 2021, correspondendo a um crescimento nominal de 10,4% sobre o mesmo período de 2020, superando a inflação de 6,76% acumulada em 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No mesmo período, a chamada “Despesa Total Liquidada” caiu 2,6%, ficando em R$ 19,9 bilhões, o que resultou em um superávit orçamentário total de R$ 2 bilhões. Trata-se de uma melhora significativa frente ao déficit orçamentário de R$ 636 milhões registrado no primeiro quadrimestre de 2020, avalia o Palácio Piratini.

Outro indicador importante da melhoria da situação fiscal é o resultado primário, que teve superávit de R$ 2,8 bilhões. A meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 é de superávit de R$ 190 milhões.

(Marcello Campos)