Conheça as regras do novo decreto sobre o funcionamento de atividades em Porto Alegre

A fim de adequar Porto Alegre ao novo sistema do governo do Rio Grande do Sul para monitoramento da pandemia de coronavírus, a prefeitura publicou nesta quarta-feira (19) o decreto municipal nº 21.040, com protocolos próprios  para o funcionamento de atividades. Dentre os principais itens está a decisão de que os estabelecimentos podem adotar o horário previsto no próprio alvará.

O documento pode ser conferido na íntegra no site oficial prefeitura.poa.br, nas notícias ou por meio de link para o Diário Oficial da capital gaúcha. Confira, a seguir, os resumos de algumas das diretrizes por segmento de atuação.

Bibliotecas, museus etc.

Nos ambientes abertos, uma pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil. Em abertos, uma pessoa para cada 4 metros quadrados. Distanciamento mínimo de 4 metros entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara. Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração. Intervalo mínimo de 30 minutos entre programações com troca de público para evitar aglomeração e permitir higienização.

Hotéis e alojamentos

Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no selo “Turismo Responsável” do Ministério do Turismo (de adesão opcional). Com a etiqueta, 75% das habitações. Sem etiqueta, 60%. Atividades paralelas oferecidas internamente (bares, restaurantes, saunas, eventos etc.) nesses estabelecimentos seguem regras específicas para cada modalidade.

Educação (com exceções)

Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial.

Bares, restaurantes e similares

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas. Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares. Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 60% das mesas ou similares. Apenas clientes sentados e em grupos de até seis pessoas. Vedada a realização de eventos tipo “happy- hour”. Sistema de buffet condicionado à instalação de protetor salivar.

Competições esportivas

Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador. Autorização prévia do município-sede. Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de ““Atividades Físicas”.

Futebol profissional: Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol).

Eventos empresariais

Autorização conforme número de pessoas presentes ao mesmo tempo. Até 300 pessoas: sem necessidade de autorização. De 301 a 600 pessoas: autorização do município. De 601 a 1.200 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região-Covid ou do Gabinete de Crise da Região-Covid correspondente). Acima de 1.200 e até 2.500 pessoas: autorização municipal, regional e estadual.

Cinema, teatros e casas de shows

Público exclusivamente sentado, com distanciamento. Autorização conforme número de pessoas presentes ao mesmo tempo. Até 300 pessoas: sem necessidade de autorização. De 301 a 600 pessoas: autorização do município. De 601 a 2.500 pessoas: autorização do município, autorização municipal, regional e estadual. Ocupação máxima de 50% dos assentos.

Casas noturnas

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas. Proibida abertura e ocupação de pistas de dança ou similares, bem como a realização de eventos com público presencial acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). Ambiente aberto: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI. Fechado: 40% da lotação autorizada no alvará ou PPCI. Duração máxima do evento (para o público) de quatro horas.

(Marcello Campos)