Anunciada a retomada dos prazos de processos físicos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou que a fluência dos processos físicos será retomada no dia 15 de junho. Os prazos haviam sido suspensos por causa da pandemia e já estavam prontos para voltar a fluir, quando houve a invasão dos sistemas de informática da corte, no final de abril.

Já os prazos do processo que tramitam de forma eletrônica voltaram a correr a contar do dia 17 de maio. No que tange às resoluções e comunicados orientando procedimentos de trabalho durante o período de instabilidade nos sistemas, as publicações podem ser consultadas em tjrs.jus.br.

Em relação às Comarcas autorizadas a realizar atendimento externo, a medida está prevista no Ato nº 042/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça. A lista atualizada também pode ser consultada no mesmo endereço.

Digitalização

Também a partir do mês de junho, a transformação dos processos físicos em 100% eletrônicos está recebendo reforço: além da força-tarefa própria, o TJRS está concluindo a contratação de novas empresas para realizar o serviço.

A virtualização integra o Planejamento Estratégico da Justiça estadual e objetiva a migração de processos ativos não sentenciados, de 1º e 2º graus, para o sistema de processo judicial eletrônico (eproc). O trabalho compreende as seguintes etapas:

– Pré-cadastramento: captação das informações processuais do sistema de processo legado;

– Digitalização: transformação dos documentos em papel para arquivos digitais;

– Indexação: inserção das folhas indexadas em sistema próprio, consistente na organização dos documentos digitalizados, de acordo com critérios classificatórios pré-definidos.

As etapas de pré-cadastramento e indexação estão sendo realizadas exclusivamente pelo Poder Judiciário. Já a etapa de digitalização está sendo executada por força-tarefa também do Judiciário e constituída para esse fim, mas também pode poder ser realizada pelas partes interessadas, assim como por meio de empresas que estão sendo contratadas.

O estoque de processos ativos até março/2021 era de aproximadamente 3,2 milhões de processos, sendo 3,1 milhões em primeiro grau, e 112 mil no segundo. O próximo passo é a digitalização de 1,5 milhão de processos de primeiro grau não sentenciados, sendo que 83% já foram pré-cadastrados no e-proc, estando aptos a serem digitalizados.

“A medida está sendo adotada após uma série de ações necessárias para garantir não apenas o reinício dos prazos, mas naturalmente a estrutura necessária a dar sustentação ao retorno das atividades presenciais, já que uma série de providências relacionadas à viabilidade dos sistemas de informática estão sendo providenciadas em todas as comarcas, como forma de garantir a retomada dos trabalhos com plena segurança”, observa o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS.

(Marcello Campos)