A área da Saúde receberá uma verba extra de 257 milhões de reais no Rio Grande do Sul para ações de combate à pandemia

Um termo de cooperação assinado nesta segunda-feira (29) pelo governador Eduardo Leite e chefes de outros Poderes e instituições garantirá um reforço de R$ 257 milhões para ações de enfrentamento à pandemia da coronavírus no Rio Grande do Sul. Desse montante, R$ 70 milhões serão repassados até esta quarta-feira (31) para suplementar o orçamento da Saúde.

Esse valor será abatido dos repasses dos duodécimos. Outros R$ 167 milhões serão aportados pelo governo do Estado para o custeio de leitos, atendimentos, remédios e insumos para a rede hospitalar gaúcha.

O documento também estabelece que ao menos R$ 20 milhões devem ser destinados do Fundo Estadual da Saúde (FES) para pagamento extraordinário a hospitais com atendimento a pacientes de covid.

“Trata-se de um recurso fundamental neste momento”, frisou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. “Levantamos todos os leitos cadastrados no painel de leitos dos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, públicos, estaduais e municipais. Temos critérios técnicos que serão seguidos rigorosamente e daremos transparência à distribuição. Serão contemplados 254 hospitais e mais de 7 mil leitos.”

R$ 30,6 milhões serão destinados a 5.097 leitos clínicos e R$ 59,9 milhões a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia e o de um leito de UTI está em R$ 1.000. No total, serão contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.

Além disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, está fazendo aportes financeiros extras no valor de R$ 167 milhões aos pagamentos mensais para reforçar a aquisição de leitos e insumos na rede hospitalar.

Desse total, R$ 50 milhões serão transferidos pela Sefaz à Secretaria da Saúde (SES) para pagar medicamentos, R$ 68 milhões transferidos à Saúde para pagamento de hospitais e R$ 49 milhões transferidos ao Ipe Saúde, para pagamento de hospitais, laboratórios e medicamentos, dentre outros.

“Todos esses valores que estamos colocando, sejam valores extras ou a antecipação de repasses de meses futuros, são muito importantes neste momento para que consigamos ajudar a salvar vidas e permitir que nossa rotina volte ao normal o mais rápido possível”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Medidas de ajuste

Conforme o Palácio Piratini, os aportes extraordinários do Estado também estão sendo viabilizados pela organização do fluxo de caixa que, desde o fim do ano passado, possibilitou a regularização de passivos importantes, como a folha do Executivo e dos fornecedores da Tesouraria Central.

“As medidas de ajuste fiscal, reformas e auxílio federal, além da contenção de despesas por diversos órgãos do Estado permitem, neste momento, ampliar os necessários gastos em saúde”, frisou o governador Eduardo Leite.

Ele lembrou que o Estado também vem atuando em outras frentes, além desse repasse extraordinário de recursos: “Na semana passada, por exemplo, o governo apresentou proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul”.

(Marcello Campos)