Regulador antimonopólio dos EUA apresenta nova queixa contra o Facebook


Autoridades acusam a rede social de abusar de sua posição dominante para desbancar a concorrência. Primeira queixa, no entanto, havia sido rejeitada pela Justiça. Logo do Facebook.
REUTERS/Dado Ruvic
A Comissão Federal de Comércio (FTC), autoridade encarregada de regulamentar a livre concorrência nos Estados Unidos, apresentou uma nova queixa contra o Facebook nesta quinta-feira (19) após ter a primeira acusação negada por ter argumentos considerados “insuficientes”.
No final de junho, o juiz federal de Washington encarregado do caso, James Boasberg, atendeu ao pedido do Facebook para anular o processo, mas deu prazo para a FTC apresentar novos elementos para o caso.
A data limite para a apresentação do novo texto seria 29 de julho, mas acabou sendo postergada para 19 de agosto, a pedido da comissão.
O que mudou na queixa
Na queixa reformulada, a FTC mantém as linhas gerais do documento original, mas a atualização é mais longa, com novas análises e fatos.
“O Facebook possui atualmente, e tem mantido desde 2011, uma fatia dominante do relevante mercado de serviços de redes sociais pessoais nos Estados Unidos”, afirma a FTC.
De acordo com a comissão, as médias de tempo gasto pelos usuários dentro da plataforma “fornecem evidências significativas do poder de monopólio do Facebook nos serviços de rede social”.
O Facebook disse que está revisando a nova queixa e irá se pronunciar em breve.
Histórico das acusações
A ação judicial contra o Facebook foi iniciada em dezembro de 2020 em um tribunal federal por parte da FTC e de promotores de 48 estados e territórios americanos.
As autoridades acusam a rede social de abusar de sua posição dominante para desbancar a concorrência e exigir, entre outras coisas, a ruptura com suas filiais Instagram e WhatsApp.
RELEMBRE: Facebook é alvo de processos nos EUA por monopólio nas redes sociais
A FTC alegou que o Facebook mantém seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em “lucros exorbitantes”, e destacou que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.
Foram citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia – em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que as compras tenham de ser desfeitas.
Na decisão de junho, o juiz escreveu que “a queixa da FTC não diz quase nada de concreto sobre a questão-chave de quanto poder o Facebook realmente tinha e ainda tem”.
“É quase como se a agência esperasse que o tribunal simplesmente acenasse com o senso comum de que o Facebook é um monopólio”, completou.
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