Parecer de subprocuradora sobre máscaras gera indignação no MP e piora clima para Aras

O parecer da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, contestando a eficácia do uso de máscara para não incriminar o presidente Jair Bolsonaro, gerou “indignação” e “estupefação” dentro do Ministério Público Federal e pirou o clima na categoria em relação ao procurador-geral, Augusto Aras, acusado de inação em casos relacionados ao chefe do Executivo federal.
Segundo subprocuradores ouvidos pelo blog, o parecer de Lindôra marca um momento “triste” da história do Ministério Público Federal, com um dos seus membros assumindo uma posição negacionista para tentar isentar o presidente Bolsonaro de qualquer punição por não usar a máscara e, ao mesmo tempo, provocar aglomerações.
O clima dentro do Ministério Público Federal, segundo os subprocuradores ouvidos pelo blog, é de “indignação” porque ela passa a ideia de que essa seria a posição do MPF, e de “estupefação”, porque não era esperado um alinhamento, destacam, a esse ponto com o Palácio do Planalto.
Os procuradores lembram que os especialistas já apontaram o contrário, que as máscaras são um instrumento importante de proteção contra a contaminação pelo coronavírus.
Em ação impetrada pelo PT, Lindôra Araújo emitiu uma parecer dizendo que não há comprovação técnica da eficácia do uso de máscara e que, por isso, não é possível imputar ao presidente da República crime por decidir não utilizar o instrumento de segurança contra o coronavírus.
O parecer da subprocuradora só fez aumentar o clima de insatisfação dentro do Ministério Público Federal contra Augusto Aras. Procuradores lembram que o argumento de Aras, de que Lindôra Araújo tem independência para dar seu parecer na busca de se desvincular dele, não convence ninguém. “A subprocuradora é uma longa manus de Aras”, disse um procurador, ou seja, seria uma executora de ordens do procurador-geral da República.
Aras virou alvo de uma notícia-crime apresentada pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato no Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de ter cometido o crime de prevaricação por não tomar medidas para investigar, por exemplo, as declarações do presidente Bolsonaro contra urnas eletrônicas e instituições democráticas.
Se o STF acatar a notícia-crime, ela será encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a quem cabe abrir procedimento de investigação em relação a atos do procurador-geral da República.

Artigo anteriorPreços da soja, milho e algodão sobem acima de 70% no Brasil no primeiro semestre deste ano, diz Ipea
Próximo artigoCarrefour avança no projeto de combate ao racismo estrutural