Documentação, língua, emprego, abrigo, frio: as dificuldades dos migrantes que chegam ao RS

Chegar em um lugar novo, com outra língua, cultura e clima é sempre difícil. O Sul do Brasil, conhecido pelas temperaturas baixas registradas no inverno, é também rota dos recém chegados no país, o que pode provocar dificuldades extras.

“Nós, que estamos acostumados com o clima frio, fica mais fácil suportar o frio, mas imagina um haitiano e um venezuelano que vêm de um clima tropical e chega aqui no Rio Grande do Sul com esse frio, ele sente muito mais o frio do que nós”, afirma Anderson Hammes, diretor da Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações (Cibai) que tem sede em Porto Alegre, mas atende demandas de todo o estado.
De acordo com a Polícia Federal, são cerca de 90 mil imigrantes registrados no estado, sendo que nos últimos três anos esse fluxo é representando na sua maioria por haitianos (30%), uruguaios (25%), e venezuelanos (19%).

“Vim da Venezuela buscando uma melhoria, porque lamentavelmente, no meu país, a situação está bastante difícil. Tenho dois filhos, mais uma minha filha que já vivia aqui”, conta Morela Moreno, 46 anos.

Ela é uma das novas moradoras de Porto Alegre, depois de cruzar a fronteira da Venezuela com o Brasil. “Minha filha me preveniu de que viria durante o inverno. Saí do estado Bolivar, e lá faz calor. Mas eu disse que não importava, eu me adapto.” Ela chegou à capital do RS no dia 21 de abril deste ano.

“A demanda no inverno aumenta muito em relação a abrigos, cobertores, alimentação e aluguel. No verão é muito mais fácil”, afirma o diretor da Cibai. Lucas do Nascimento, coordenador do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) na região Sul, destaca que, apesar de não haver levantamento específico, “migrantes em situação de rua é uma demanda recorrente”.

A empregabilidade é citada pelos dois coordenadores como principal objetivo para a integração dos migrantes. Para conseguir vaga, o recém chegado, precisa estar com a documentação regularizada, ter fluência em língua portuguesa, além de outras questões que possam surgir.

A dificuldade é vivida por Morela, que, por ainda não dominar o idioma, não conseguiu um posto de trabalho. “O que me dá pena é que não falo o idioma”, lamenta.

De acordo com o coordenador da Unidade dos Povos Indígenas, Imigrantes, Refugiados e Direitos Difusos da Prefeitura de Porto Alegre, Mário Fuentes, o Sine Municipal atende às quintas-feiras imigrantes residentes na cidade que buscam inserção no mercado de trabalho.

“A gente quer integrar essa pessoa na sociedade e na comunidade que acolhe o imigrante. Não é fácil incluir essa pessoa em todas as dimensões, em todas as áreas como saúde, educação”, afirma Hammes. O grupo realizou 40.391 atendimentos em 2021, com 942 pessoas colocadas no mercado de trabalho. “Aumentou o nosso serviço no período da pandemia.”

Já a SMJR contabilizou 3 mil atendimento em 2021, e confirme Nascimento, a demanda aumentou em 2022. O serviço desenvolve atividades com a comunidade migrantes em diferentes cidades. Duas campanhas importantes são a Portas Abertas, como foco em conectar migrantes e oportunidades, com eventos como o Café com Empresas; e o Inverno Solidário, que arrecada doações de agasalhos e cobertores que serão repassados para as famílias estrangeiras.

Além da sede, na Avenida Venâncio Aires, 1.048, há outros dois pontos de coleta de roupas na mesma rua: Mercado Latitude, no número 1.020; e a Moinhos Fitness, no 77.

Conforme Fuentes, parte dos itens arrecadados na Campanha do Agasalho em Porto Alegre são destinados a 20 organizações ligadas a estrangeiros anualmente. A Cibai também recebe doações de cestas básicas e agasalhos. A sede da organização fica na Rua Dr. Barros Cassal, 220, Floresta.

Apoio institucional
A importância de instituições que ajudem em questões burocráticas é destacada por Morela. Apesar de ter chegado ao estado em abril, a viagem dela começou ainda em 2021.

“Eu vim da Venezuela em 17 de novembro do ano passado. Chegamos a Pacaraima [Roraima] para fazer a documentação. Foi um pouco difícil porque pararam o processo por causa da vacina. Tive que esperar 15 dias para tomas a vacina e continuar o processo.”
O estado de Roraima tem sido porta de entrada para muitos venezuelanos nos últimos anos.

De acordo com Relatório do Observatório das Migrações Internacionais (cooperação entre Conselho Nacional de Imigração, Universidade de Brasília (UnB) e Ministério da Justiça e Segurança Pública), publicado em 2021, em termos dos registros de imigrantes mulheres, junto à Polícia Federal, houve crescimento constante na década de 2011-2020. Em 2020, entretanto, houve queda de -71,32% em relação a 2019, devido aos efeitos da pandemia da pandemia de Covid-19.

A nacionalidade com maior número de registros foi a venezuelana. Os registros das mulheres venezuelanas tiveram aumento expressivo nos anos de 2018 e 2019, e caiu em -78,14% em 2020, aponta o relatório. Durante a década, os quatros estados que mais tiveram registros foram São Paulo (91.926) e os localizados na região Sul (Paraná, 23.695; Santa Catarina, 22.875; e Rio Grande do Sul, 20.194). Somente nos últimos três anos foi que de Roraima (51.902 registros) ganhou destaque.

O caminho entre a Venezuela e o estado da região Norte já havia sido cruzado pela filha de Morela, há dois anos. Ela recebeu a mãe em Porto Alegre junto com os dois irmãos mais novos. Antes disso, Morela passou por Manaus, onde ela acreditou que seria mais fácil fazer o processo de integração. Lá, entretanto, passou dificuldades adicionais às já encontradas.

Ao atravessar a rua, acabou torcendo o pé. Foi atendida no hospital, e precisou esperar pela plena recuperação. “Fiquei um mês incapacitada, com gesso, um momento em que me deprimi porque não estava trabalhando.” Quando conseguiu dar seguimento ao processo de interiorização, ainda teve que aguardar pelas passagens, para, então, conseguir reunir a família no Sul do Brasil.

O processo de interiorização faz parte da Operação Acolhida, estratégia do Governo Federal para garantir a recepção daqueles que precisaram sair do país vizinho com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) , da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e outras entidades.

Conforme o Ministério da Cidadania, o mês de março de 2022 terminou com 2.268 venezuelanos interiorizados no Brasil. Com isso, desde abril de 2018, já são 72.696 beneficiários da estratégia que permite aos cidadãos do país vizinho recomeçarem a vida no Brasil.

Na contabilidade geral por estados, o Paraná lidera o ranking de acolhimento de venezuelanos, com 12.651 interiorizações, seguido por Santa Catarina (12.217), Rio Grande do Sul (10.578), São Paulo (10.016) e Amazonas (5.329).

“Não é fácil para um imigrante chegar a um país que não conhece, com um idioma que não conhece e, às vezes, se sente medo de que as coisas não corram bem, medo que não domine o idioma. Às vezes, muita gente se frustra por isso. No meu caso, estou muito agradecida pelos organismos que me estenderam a mão.”

Legislação
O Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat-RS), promove de 20 a 24 de junho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, a III Semana Estadual do Migrante.

Conforme o governo estadual, o evento tem como finalidade a discussão e promoção de programas de atenção à população migrante, o incentivo de políticas públicas de proteção e o debate de alternativas de empregabilidade e de integração cultural. Nesta edição, serão tratados temas como o fortalecimento e a elaboração de políticas públicas para migrantes.

Um mutirão de regularização migratória pela Polícia Federal também está previsto. A previsão é, ao final do evento, apresentar minuta da Política Estadual para Migrantes, Pessoas em Situação de Refúgio, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do RS, de forma a promover a consulta pública.

A Prefeitura de Porto Alegre também prepara Conferência Municipal de Migração, com previsão para setembro, para criar uma política pública que contemplo os migrantes que vivem no município. Neste mês de junho, o município realiza conferências livres em cinco regiões da cidade onde há maior concentração de migrantes para preparar a conferência.

Em 2021, o município chegou a criar um Centro de Referência ao Imigrante. O local, entretanto, foi fechado poucos meses depois. De acordo com o coordenador da Unidade dos Povos Indígenas, Imigrantes, Refugiados e Direitos Difusos, Mário Fuentes, a suspensão ocorreu porque os recursos obedeciam a convênio com o governo federal, que, por sua vez, não fez os repasses. “O município teve que arcar com os custos, então a prefeitura resolveu suspender.”

O coordenador afirma que está prevista a renovação do convênio e, tão logo se concretize, o centro deverá ser reativado. Questionado sobre a falta de repasses, o Ministério da Justiça ainda não respondeu. Fuentes afirma que o atendimento aos migrantes se manteve por meio da Secretaria da Direitos Humanos, bem como nos demais serviços da estrutura municipal, como os de saúde.

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