Comando da CPI da Covid aposta em ‘janela’ sem Aras para relatório final


O procurador-geral da República, Augusto Aras.
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Senadores que estão no grupo majoritário da CPI da Covid apostam na possibilidade do relatório da comissão passar pela Procuradoria Geral da República (PGR) em um momento, uma “janela”, em que o procurador-geral, Augusto Aras, não esteja ocupando o cargo.
Vem crescendo dentro do Senado o sentimento de desconforto com a crescente blindagem da PGR ao Planalto, atribuída a Aras. Nesta quarta-feira (18), dois senadores – ativos na CPI – apresentaram notícia-crime ao STF para que o Conselho Superior do Ministério Público investigue Aras por omissão.
Em reunião nos últimos dias, os senadores fizeram o seguinte cálculo: se até 25 de setembro o nome de Aras não tiver sido aprovado no Senado para recondução para a PGR, haveria uma possibilidade de o relatório da CPI cair nas mãos de um procurador -geral substituto que desse encaminhamento às investigações – o que é considerado pouco provável com Aras à frente da PGR.
O relatório final da CPI, preparado pelo relator, Renan Calheiros, terá como principal alvo o presidente da República, Jair Bolsonaro. Seu filho, senador Flavio Bolsonaro, suplente da CPI, também deve constar entre os indiciados.
Por isso, os senadores concordaram em antecipar o relatório final para ser votado antes da última semana de setembro, mesmo com a CPI tendo prazo até o início de novembro.
“Claro que não depende de nós, mas de 81 senadores. Mesmo assim, estaremos preparados”, afirmou ao blog um dos senadores assíduo nos jantares semanais da cúpula da CPI.
Outro senador da CPI, apesar de simpático a Aras, diz que na atual conjuntura de tensão institucional, não é uma possibilidade a ser descartada.
Não há dúvidas entre os senadores que Aras terá a recondução aprovada. O ponto hoje em discussão é quando. Aras tomou posse em 26 de setembro de 2019. Se ele não for confirmado até a sexta-feira 24 de setembro, quem passa a ocupar interinamente a cadeira de PGR é o vice-presidente do Conselho Superior do MPF.
Atualmente, José Bonifácio Borges de Andrada ocupa o cargo, mas seu mandato se encerra em 31 de agosto e o órgão irá realizar a escolha do substituto nas próximas semanas. Portanto, os senadores ainda não sabem quem ocuparia o vácuo na ausência de Aras.
São muitas variáveis, mas segundo outro membro do comando da CPI ouvido pelo blog, a comissão vai deixar as portas abertas.
A possibilidade de o Senado atrasar a aprovação do nome de Aras, deixando em outras mãos uma série de procedimentos que atingem o presidente Jair Bolsonaro, causa apreensão no Planalto.
Mesmo considerando remota a hipótese, articuladores políticos têm atuado para evitar que ocorra. A ordem é melhorar o relacionamento com o Senado, para que a casa legislativa não deixe mais esta indicação do presidente de molho – como consideram que já ocorre com a de André Mendonça, indicado ao STF.
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