Edital Ações Culturais das Comunidades viabiliza R$ 14 milhões para artistas, grupos e trabalhadores da cultura

A Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, representante da CUFA (Central Única das Favelas) de Frederico Westphalen/RS junto à CUFA RS, contempladas no Edital de Chamada Pública Sedac (Secretaria Estadual da Cultura) n° 13/2020, levarão a 23 municípios, 63 comunidades, integrantes do Programa RS Seguro, o edital “Ações Culturais das Comunidades”, que viabilizará R$ 14.160.000,00 de recursos da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos e trabalhadores da cultura. O lançamento do edital será nesta sexta-feira (15).

O edital está sendo viabilizado por meio dos recursos recebidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

O objetivo do edital consiste em selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de premiação e subsídio para estruturação e qualificação.

Sobre o Edital

A premiação será aberta para Agentes Culturais, ou seja, Pessoas Físicas, residentes e com reconhecido trabalho cultural na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos. O prêmio será no valor de R$ 2.000,00.

A categoria “Subsídio – Ações coletivas culturais de base comunitária” é voltada para Pessoas Jurídicas (empresa, MEI, associação) ou um grupos de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos.

Nesta categoria, para subsídio, poderão solicitar o valor de R$ 5.000,00 aqueles que não possuírem CNPJ ativo.

Aos coletivos devidamente formalizados, com CNPJ ativo, a solicitação poderá ser para o subsídio de R$ 10.000,00.

Serão contempladas atividades relacionadas às áreas de: audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, música, teatro, memória e patrimônio, museus.

Sobre a CUFA

A organização atua há mais de 20 anos em todos os Estados do Brasil e em diversos países do mundo. Têm como fundador Celso Athayde, Executivo Social, e MV Bill, uma das principais personalidades do RAP Nacional.

No Rio Grande do Sul, a instituição possui, igualmente, mais de 20 anos de atuação, realizando programas e ações que visem o desenvolvimento social através da democratização de oportunidades, inserida nas áreas de maior vulnerabilidade social do Estado.

Em Frederico Westphalen/RS, a CUFA é representada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, onde sua abrangência regional acontece há 12 anos, viabilizando projetos em diversas áreas, sobretudo, culturais. A entidade é a responsável pelo Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA, o primeiro Centro Cultural do município, estrutura considerada de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul pela Assembleia Legislativa do RS.

Sobre o RS Seguro

O Programa “RS Seguro” foi elaborado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul a fim de oferecer aos gaúchos um estado com mais segurança.

Lançado em 28 de Fevereiro de 2019, pelo Gabinete do Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior, a iniciativa consiste em um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado e, em sua operacionalização, é norteado por quatro eixos: Combate ao crime; Políticas sociais preventivas e transversais; Qualificação do atendimento ao cidadão; Sistema Prisional.

Sua atuação é territorial, de forma direta, em localidades com os maiores índices de criminalidade, inclusive, vulnerabilidade socioeconômica.