Visitas presenciais retornam ao sistema prisional do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira

Liberação valerá para estabelecimentos penais nas regiões com, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela

Foto: Thathiana Gurgel/DPRJ/Divulgação

Liberação valerá para estabelecimentos penais nas regiões com, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela. (Foto: Thathiana Gurgel/DPRJ/Divulgação)

A Seapen (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) vai implantar na sexta-feira (16), o Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional, em coordenação com a SES (Secretaria Estadual da Saúde).

O retorno das visitas presenciais será autorizado nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela.

Haverá garantia para cada apenado do direito a uma visita mensal, com duração de uma hora, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais que já acontecem em 101 unidades. Todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da Seapen e da SES serão observados.

O Plano de Retomada foi construído pela Seapen e Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) em total consonância com o Modelo de Distanciamento Controlado formulado pelo Governo do Estado para o enfrentamento à Covid-19, trazendo diretrizes e protocolos que evoluem de acordo com o sistema de bandeiras.

O modelo prevê a automática redução das restrições nele previstas de acordo com a evolução positiva dos indicadores relacionados à pandemia, com o acréscimo gradual do tempo de visita e definição dos critérios que viabilizarão o retorno das visitas íntimas.

O secretário da Seapen Cesar Faccioli destacou que a decisão de reabertura é tão importante e complexa quanto a de fechamento das unidades. “Nesse desafio de superação sem precedentes, é imprescindível enfatizar a parceria e suporte técnico da SES e a bravura e profissionalismo dos servidores da Susepe, nossos policiais penais, e dos policiais militares que atuam no sistema”, declarou.

Já o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, lembrou que “o cumprimento dos protocolos sanitários é condição para a gradual retomada desta futura normalidade e que, assim como ocorreu até hoje, o monitoramento da observância dos protocolos de prevenção ao contágio será permanente e rígido”.

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